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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença do senhor Rubens Pietro e professor Mário Marques, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador VALDEVINO DE CARVALHO fez a invocação à Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. </li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma. Sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 11ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 04/08/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura do PARECER do Tribunal de Contas, do Exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Indiaporã, Processo TC-004003.989.23-3.</li> <li style="text-align: justify;">Terminada a leitura, o senhor presidente informou que fica à disposição dos cidadãos, na Secretaria da Câmara Municipal, para exame, apreciação e questionamentos, o processo referente às contas anuais da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício financeiro de 2023.</li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária nº 36, 37 e 38/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para os projetos de lei ordinária nº 36, 37 e 38/2025 Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº 36 a 38/2025 e as Contas do Exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Indiaporã, e suspende a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas mesmas e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor Willian Brito coloca em votação, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informou que o Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 36, 37 e 38/2025. </li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 120/2025 do ALAERTE; nº 121/2025 do WILLIAN e nº 122/2025 da MARILÚ.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
<ol> <li style="text-align: justify;">O presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO convidou os munícipes para participarem, no dia 25/08/2025, às 19 horas, no prédio da Câmara, da Audiência Pública, junto à Comissão Finanças e Orçamento da Câmara Municipal para participação popular na elaboração do Projeto do Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2026. </li> </ol>
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">Não havendo vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.</li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 1º de setembro de 2025.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> <li style="text-align: justify;">Encerramento às 20h32min.</li> <li style="text-align: justify;">Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.</li> <li style="text-align: justify;">Plenário José Batista Maldonado, 18 de agosto de 2025.</li> </ol>
