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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, 20h, no exercício da presidência, a senhora vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença do professor Mário Marques, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 7 (sete) vereadores e 2 (dois) ausentes: WILLIAN DE SOUZA BRITO e VALDEVINO DE CARVALHO. </li> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. </li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas. Sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 10ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 16/06/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 9ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 28/07/2025</li> <li style="text-align: justify;">A Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;">A senhora CRISTINA AYDAR ARANTES informou aos senhores vereadores que a prefeita municipal através do Ofício 120/2025 GAB, encaminhou cópia da prestação de contas da Festa do Peão de Boiadeiro de Indiaporã do ano 2025, sendo o total das despesas no valor de R$ 1.022.175,38 (um milhão, vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do Ofício nº 59/2025 encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Cardoso de Apoio institucional para implementação de linha regular de transporte coletivo regional. </li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou a dispensa de leitura do projeto de lei ordinária nº 34/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. A presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do projeto de lei ordinária nº 35/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para para aos projetos de lei ordinária nº 34 e 35/2025. Dando prosseguimento, a senhora CRISTINA AYDAR coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida, a Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº 34 e 35/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência, a presidente suspende a Sessão para a formação da Comissão Permanente (CDPAO) para o biênio 2025/2026, em atendimento a Resolução nº 13 de 03/06/2025, que criou a Comissão para Levantamento de Demandas da População, Acompanhamento da Efetivação das Políticas Públicas e da Execução Orçamentária do Município de Indiaporã. </li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura da formação da Comissão Permanente CDPAO para o biênio 2025/2026, que ficou assim composta: </li> <li style="text-align: justify; font-weight: bold;"><strong>CDPAO - COMISSÃO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO 2025/2026</strong><br><strong>PRESIDENTE: INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO</strong><br><strong>RELATOR: ALAERTE FELIX DA SILVA</strong><br><strong>MEMBRO: MARILÚ CARVALHO TIAGO</strong></li> <li style="text-align: justify;">A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura dos Pareceres das Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres, sendo o pedido votado e aprovado por todos</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informou que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 34 e 35/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura dos Requerimentos de Informações nº 14 e 15/2025, todos de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES: nº 113 a 115/2025 da MARILÚ; nº 116 e 117/2025 da CRISTINA; nº 118/2025 da ELEN e nº 119/2025 do SILMAR.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">Terminada a leitura, não havendo vereadores para fazer uso da tribuna, a presidente Cristina Aydar Arantes seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão</li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Cristina Aydar Arantes encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 18 de agosto de 2025.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa CLAUDIA ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> <li style="text-align: justify;">Encerramento às 20h46min.</li> <li style="text-align: justify;">Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.</li> <li style="text-align: justify;">Plenário José Batista Maldonado, 04 de agosto de 2025.</li> </ol>
