Resumo (9ª Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/07/2025 - 19:00
Encerramento: 28/07/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN BRITO / Republicanos
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, 19h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
  3. Agradeceu a presença do professor Mário Marques, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
  4. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores e 01 (um) ausente: o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
  5. A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO  fez a invocação à Deus.
  6. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura dos Projetos de lei ordinária nº 32 e 33/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os Projetos de lei ordinária nº 32 e 33/2025 e suspende a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado por todos.
  4. Em seguida, a vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária nº 32 e 33/2025.

8 - Encerramento:

  1. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br.
  2. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, agente legislativa CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que Deus nos abençoe.
  3. Encerramento às 19h18min.
  4. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.
  5. Plenário José Batista Maldonado, 28 de julho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual de Ações para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 167
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 168
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 34.165,00 destinado a execução do projeto “voleibol adaptado feminino”, convênio processo SEI nº 012.00004896/2024-98 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Social
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 169
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 41.879,91 destinado a repasse para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã em virtude de Termo de Fomento conforme deliberação CONSEAS/SP nº 11 de 27/05/2025.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 168
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 34.165,00 destinado a execução do projeto “voleibol adaptado feminino”, convênio processo SEI nº 012.00004896/2024-98 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Social
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 169
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 41.879,91 destinado a repasse para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã em virtude de Termo de Fomento conforme deliberação CONSEAS/SP nº 11 de 27/05/2025.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção