Resumo (10ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 20:00
Encerramento: 16/06/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN BRITO / Republicanos
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
  3. Agradeceu a presença do senhor Everaldo Lopes Teixeira e professor Mário Marques, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
  4. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  5. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus.
  6. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. 

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. O vereador VALDEVINO DE CARVALHO  solicitou a DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma. Sendo o pedido aprovado por todos,  em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 9ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 02/06/2025.
  3. O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.

5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura do projeto de lei ordinária nº 29/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. O 2º secretário  INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para o projeto de lei ordinária nº 29/2025. Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.
  3. Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres o projeto de lei ordinária nº 29/2025 e suspende a sessão.
  4. Reaberta a sessão, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR que concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do projeto de lei ordinária nº 29/2025.
  5. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura da INDICAÇÃO nº 112/2025 da vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. A vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES assumiu a presidência.
  2. O vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna dizendo que: "está fazendo um agradecimento aos funcionários da Prefeitura, principalmente aqueles que estão trabalhando no setor das estradas. Todos os vereadores aqui sempre são cobrados por isso, e a gente pede a eles.  A estrada do seu Júlio Inácio, qual eu tive a oportunidade de ter ido no sítio dele, ficou muito feliz, agora está trabalhando ali na estrada que liga Indiaporã a Guarani D’Oeste, também estão fazendo um trabalho de excelência. Fez um pedido para a estrada que liga ao pesqueiro do Zé Ibirá, que se puder, pelo menos a cada 15 dias ou uma semana, passar o pneu ali, porque é um comércio que ele tem, mas não só naquela estrada também, da prainha, que seja mais constante e nas demais estradas. Não poderia deixar de agradecer aqui aos vereadores, que trabalham aqui na cidade, para os deputados estaduais: Itamar Borges, que doou R$ 150 mil para equipamentos, Tiago Auricchio, ao qual eu tenho o prazer de representar em nossa cidade, mais R$ 100 mil, Carlão Pignatari, no valor de R$ 200 mil também para a saúde, Danilo Campetti, R$ 150 mil. Um montante que nada, nada, e está dando 600 mil reais, que é para custeio, para compra de equipamentos. Eu tenho certeza que os demais vereadores, que ainda às vezes não chegou em emenda, já tiveram em São Paulo, futuramente estarão indo em Brasília, e com certeza também entrará em recursos para a nossa cidade. Então isso mostra que essa Câmara está preocupada, sim, com a saúde do nosso município, e que nós possamos também estar mais perto, né, para poder olhar de onde realmente esses recursos vão ser empregados. Eu acho que isso é o nosso dever, e tenho certeza que esses recursos serão bem empregados em favor da população, porque quem vai ganhar é a população. Nós só estamos aqui fazendo o nosso trabalho."
  3. O senhor Willian Brito reassumiu a Presidência
  4. Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.

8 - Encerramento:

  1. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.
  2. Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 04 de agosto de 2025.
  3. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
  4. Encerramento às 20h20min.
  5. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.
  6. Plenário José Batista Maldonado, 16 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: MARILÚ
Número de Protocolo: 161
Solicita providenciar reparo na caçalda existente entre o Paço Municipal e o Museu Adelino Francisco do Nascimento.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 400 mil destinado a manutenção da atenção básica de saúde. transferência voluntária (fundo a fundo) da Secretaria da Saúde Estadual – 2025.323.69687 R$ 200.000,00 - transferência voluntária (fundo a fundo) da Secretaria da Saúde Estadual – 2025.107.70817 R$ 100.000,00 - recurso repassado, Emenda Parlamentar nº 2025.092.68157 do Deputado Estadual Thiago Auricchio R$ 100.000,00
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 400 mil destinado a manutenção da atenção básica de saúde. transferência voluntária (fundo a fundo) da Secretaria da Saúde Estadual – 2025.323.69687 R$ 200.000,00 - transferência voluntária (fundo a fundo) da Secretaria da Saúde Estadual – 2025.107.70817 R$ 100.000,00 - recurso repassado, Emenda Parlamentar nº 2025.092.68157 do Deputado Estadual Thiago Auricchio R$ 100.000,00
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção