1 - Indicação nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 35
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ABERTURA DE PASSAGEM NOS CANTEIROS EXISTENTES OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO NÍVEL DA CALÇADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER E FUNDOS DA IGREJA MATRIZ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE PASSAGEM NOS CANTEIROS EXISTENTES OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO NÍVEL DA CALÇADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER E FUNDOS DA IGREJA MATRIZ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
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2 - Indicação nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 36
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CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA ARTUZZI ROSSINI LOCALIZADA NA COHAB DR. SETSUO SAKATA DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA ARTUZZI ROSSINI LOCALIZADA NA COHAB DR. SETSUO SAKATA DESTE MUNICÍPIO.
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3 - Indicação nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 37
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CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS E ALUNOS NOS LOCAIS: A) BAIRRO TUPINAMBÁ; B) BAIRRO VILA MARIANA; C) TREVO DE ACESSO DA VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT’ANNA SENTIDO OUROESTE; D) TREVO DE ACESSO A VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA SENTIDO MIRA ESTRELA/BAIRRO TUPINAMBÁ.
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS E ALUNOS NOS LOCAIS: A) BAIRRO TUPINAMBÁ; B) BAIRRO VILA MARIANA; C) TREVO DE ACESSO DA VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT’ANNA SENTIDO OUROESTE; D) TREVO DE ACESSO A VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA SENTIDO MIRA ESTRELA/BAIRRO TUPINAMBÁ.
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4 - Indicação nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 38
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PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NOS BANCOS PÚBLICOS DANIFICADOS QUE ESTÃO NO JARDIM DA PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM.
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NOS BANCOS PÚBLICOS DANIFICADOS QUE ESTÃO NO JARDIM DA PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM.
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5 - Indicação nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 39
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QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE RUA QUE LIGA O CONJUNTO ITAPORÃ (CAMPOLAR) AO BAIRRO VILA MARIANA.
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE RUA QUE LIGA O CONJUNTO ITAPORÃ (CAMPOLAR) AO BAIRRO VILA MARIANA.
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6 - Indicação nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 40
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SOLICITA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDA 01 (UM) DIA A MAIS DE FOLGA, NAS FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA CADA DOAÇÃO DE SANGUE, DESDE QUE COMPROVADA, NÃO PODENDO EXCEDER 02 (DUAS) POR ANO.
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDA 01 (UM) DIA A MAIS DE FOLGA, NAS FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA CADA DOAÇÃO DE SANGUE, DESDE QUE COMPROVADA, NÃO PODENDO EXCEDER 02 (DUAS) POR ANO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 22
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.801,41 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO A AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.801,41 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO A AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.156,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.156,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 24
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 47.554,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 47.554,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 25
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.408,00
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.408,00
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 26
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.360,00 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.406, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 09/01/2017. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COMO INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.360,00 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.406, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 09/01/2017. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COMO INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI
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