SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 10/04/2025 - 12:00

Encerramento: 10/04/2025 - 12:15

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2025/6a-extraordinaria-2025-10-04-25.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL

1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS

2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS

CRISTINA DO ADITO / PL

ELEN DO HOSPITAL / MDB

INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS

MARILÚ / PODE

SILMAR RIBAS / PL

WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS

Expedientes

1 - Abertura: A hora prevista na convocação, 12h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-tarde aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. O senhor Presidente agradece a presença, disse sejam benvindos e que é uma honra recebê-los aqui. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 7 (sete) vereadores e 2 (dois) ausentes: MANOEL FELICIANO RODRIGES NETO e VALDEVINO DE CARVALHO. o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invocação à Deus fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
5 - Apresentação de proposição: O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Complementar Nº 4 e 5/2025 , pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. O presidente Willian Brito encaminhou os Projetos de Lei Complementar para as Comissões emitirem Pareceres e suspendeu a sessão. Reaberta a sessão, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicitou manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor Willian Brito colocou em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres, sendo o pedido aprovado por todos. O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informou que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei complementar Nº 04 e 05/2025. Em seguida, o senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.
8 - Encerramento: Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito, CONVOCOU todos os senhores vereadores para a 7ª sessão extraordinária do ano 2025 a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em SEGUNDO TURNO dos Projetos de Lei Complementar Nº 04 e 05/2025. Encerrou os trabalhos do dia e informou que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br. Agradeceu a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e desejou boa-tarde a todos e que Deus nos abençoe.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita Número de Protocolo: 127	Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para o quadro de servidores do Município de Indiaporã, em atendimento às necessidades de interesse público, e dá outras providências. Criou 01 Instrutor de Dança, 10 Monitor e 02 Treinador Desportivo. Vagas novas Fonoaudiólogo 01, Terapeuta Ocupacional 01, Auxiliar Administrativo 06, Engenheiro Agrônomo 01, , Motorista 02, Operador de Máquinas 01, Técnico em Enfermagem 03.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita Número de Protocolo: 128	Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Indiaporã - REFIS/2025 e dá outras providências. o parcelamento de débitos fiscais relativos a pessoas físicas ou jurídicas, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, desde que o requerimento de parcelamento e pagamento da parcela inicial seja protocolizado na Prefeitura Municipal de Indiaporã entre 01/05/2025 à 31/07/2025. Redução de até 70% da multa, correção monetária e juros de mora, para pagamento à vista; Parcelamento em até 6 (seis) meses, com redução de 20% da multa, correção monetária e juros de mora, sendo a primeira parcela à vista	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia