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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença de todos, em especial a presença do professor MÁRIO MARQUES e o senhor RUBENS PIETRO, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus fez a invocação a Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador VALDEVINO DE CARVALHO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 4ª sessão Ordinária do ano 2025, realizada dia 17/03/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">1º secretário Alaerte Felix fez as leituras dos Requerimentos de Informações Nº 5 e 6/2025 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO.</li> <li style="text-align: justify;">2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2025 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. </li> <li style="text-align: justify;">1º secretário Alaerte Felix da Silva, fez a leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 01/2025 de autoria do executivo municipal.</li> <li style="text-align: justify;">A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 18, 20, 21 e 22/2025 de autoria do executivo municipal. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura.</li> <li style="text-align: justify;">2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura dos Requerimentos de Urgência Especial aos Requerimentos de Informações Nº 5 e 6/2025, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 01/2025, Projetos de Lei Ordinária Nº 18, 20, 21 e 22/2025. Em seguida os Requerimentos de Urgência Especial foram colocados em votação, sendo aprovados por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres os Requerimentos de Informações, Projeto de Emenda e Projetos de Lei Ordinaária e suspensa a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o 2º secretário Inácio José fez a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões favoráveis a aprovação dos Requerimentos de Informações Nº 5 e 6/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos demais projetos e solicitou para informar verbalmente as conclusões. A dispensa foi colocada em votação e aprovada por todos.</li> <li style="text-align: justify;">2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2025, Projetos de Lei Ordinária Nº 18, 20, 21 e 22/2025 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2025.</li> <li style="text-align: justify;">2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 7/2025 de autoria do vereador Willian de Souza Brito.</li> <li style="text-align: justify;">1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 83 a 91/2025 de autoria de vários vereadores. Nº 83 a 85/2025 do WILLIAN; nº 86 e 87/2025 da MARILÚ; Nº 88 e 89/202 do MANOEL; Nº 90 e 91/2025 do ALAERTE.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">A vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES assumiu a presidência e o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna.</li> <li style="text-align: justify;">Após uso da tribuna e não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.</li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, TERÇA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL DE 2025.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> </ol>
