Resumo (3ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 20:00
Encerramento: 05/03/2025 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS
2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
  3. Agradeceu a presença de todos, RUBENS PRIETO, professor MÁRIO MARQUES e o EVERALDO LOPES TEIXEIRA, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui..
  4. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  5. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus.
  6. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. 

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 2ª sessão Ordinária do ano 2025, realizada dia 17/02/2025.
  3. O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 3/2025 de autoria do vereador Willian de Souza Brito destinado a ACSBI.
  2. O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Requerimento de Informações Nº 3/2025.
  3. Em seguida, o Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. 
  4. Na sequência, o Presidente encaminha o Requerimento de Informações Nº 3/2025 para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão.
  5. Reaberta a sessão, a vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado por todos.
  6. O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2025 e Requerimento de Informações Nº 3/2025.
  7. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 48 a 67/2025 de autoria de vários vereadores.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador  MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez uso da tribuna livre e comentou sobre a visita que fez no Condomínio Vale do Formoso e verificou o descaso que não foi feito o que foi feito em Tupinambá e os moradores reclamaram. Disse para eles ficarem tranquilo. Procurou a Secretaria de Saúde e falou com a Rose, ela logo em seguida procurou o Lira. No dia 24/02 foram fizeram o arrastão de limpeza lá no Condomínio. Ficou perfeito. Estava agradecendo a Rose e o Lira pela atenção que lhe deram. Falou também sobre a indicação de construir guias e sarjetas no Vale do Formoso.
  2. Na sequência, a vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES assumiu a presidência.
  3. O vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna dizendo que ficou muito feliz com a indicação do vereador Valdevino por ele também se preocupar com o Trevo da Emavel. Agradeceu a vereadora Cristina pela atitude com a veterinária do município. Comentou com a Cristina sobre a veterinária e a situação dos cachorros e que tinha dito a veterinária que nada mais justo falar com quem cuida dessa causa, e a vereadora Cristina a atendeu. pois em visita ao Hospital do Amor de Barretos juntamente com a enfermeira Líbia, a secretária Denise, os vereadores Inácio e Valdevino, ficou muito honrado e feliz de saber que na prevenção do câncer do colo do útero, Indiaporã está entre as 10 melhores entre mais de 100 cidades. Isso não é de agora, vem desde 2008. Finalizando pediu a vereadora Elen Cristina que está mais próxima, em nome desta Câmara parabenizasse a equipe da Saúde, as Agentes de Saúde.
  4. Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. 

8 - Encerramento:

  1. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br. e o vídeo no Facebook e também no Youtube.
  2. Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 17 DE MARÇO DE 2025. 
  3. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 69
Ao sr. presidente da diretoria executiva da ACSBI José Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Expor os motivos da ausência das informações, no portal da transparência da ACSBI, referentes ao período posterior ao 1º quadrimestre de 2024? b) A partir de qual data estará regularizado e disponibilizado no portal eletrônico da ACSBI as demais informações do exercício 2024? c) Qual o percentual concedido de reajuste salarial no exercício 2025 para os funcionários da ACSBI custeados pelo contrato de gestão Nº 001/2022? Se algum cargo recebeu reajuste diferenciado, favor especificar e expor as razões? d) Qual o valor do salário do cargo de administrador nos meses de 12/2023, 12/2024 e 01/2025? e) Qual o valor mensal pago a empresa de Consultoria Jurídica que presta serviços a ACSBI, no exercício 2025?
Matéria lida
2 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 70
Solicita adquirir e instalar climatizador de ar no refeitório e no pátio da Creche Doracina Leonel de Moraes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 71
Solicita colocar os pisos no corredor do pátio da Creche Doracina Leonel de Moraes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 72
Solicita construir guias e sarjetas extrusada em ruas do Condomínio Vale do Formoso.
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 73
Solicita elaborar o projeto de pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a cidade de Indiaporã ao Balneário Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: VARDO, ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS, WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 74
Solicita providenciar a construção de uma rotatória no trevo da Emavel.
Matéria lida
7 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 76
Solicita providenciar a instalação de projetores em três salas de aula e na sala de informática da Emef Othaydes Luiz Arantes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 77
Solicita que providencie equipamentos e insumos para a médica-veterinária municipal, dando à ela condições mínimas de atendimentos e procedimentos necessários aos animais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 78
Solicita providências, através de órgãos competentes, da criação de cadastro de animais domésticos, para que amenize o abandono deles nas ruas da cidade e zona rural do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 79
Solicita a continuidade da reforma e adequação do abrigo de cães abandonados, de forma que se torne apropriado, bem como ações que envolvam cuidadores e órgãos responsáveis pelo atendimento aos animais domésticos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores: ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS, WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 80
Solicita providenciar para que seja feito pavimentação asfáltica no interior do Recinto de Festas João Scatolin.
Matéria lida
12 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 81
Solicita construir uma calçada, ligando a entrada até a arquibancada, no Estádio Municipal Querubino de Paula.
Matéria lida
13 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 82
Solicita efetuar a construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Borges Maldonado.
Matéria lida
14 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 83
Solicita providenciar a contratação de serviços de pintura de sinalização viária horizontal de ruas do município de Indiaporã.
Matéria lida
15 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 84
Solicita providenciar a instalação de outdoor ou placas permanente, ao longo do trecho municipal da rodovia vicinal que liga Indiaporã aos municípios Ouroeste e Mira Estrela, divulgando e incentivando aos que transitam para conhecerem o nosso balneário.
Matéria lida
16 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 85
Solicita providenciar a identificação da fachada da Emei Professora Ilta Aparecida de Castro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 86
Solicita colocação de 01 (um) poste de iluminação pública na Rua Miguel Batista da Silva, em Frente ao Bés Bar.
Matéria lida
18 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autores: MARILÚ, WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 87
Solicita providenciar a cobertura dos banheiros da Praça Luiz Antonio do Amorim e reforma dos mesmos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: MARILÚ
Número de Protocolo: 88
Solicita providenciar a reforma e reabertura do parque infantil localizado ao lado do Conselho Tutelar.
Matéria lida
20 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: MARILÚ
Número de Protocolo: 89
Solicita providenciar a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de reuniões do Conselho Tutelar.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 38
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, e dá outras providências. R$ 60.000,00 em 12 prestações mensais.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / REPUBLICANOS
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 69
Ao sr. presidente da diretoria executiva da ACSBI José Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Expor os motivos da ausência das informações, no portal da transparência da ACSBI, referentes ao período posterior ao 1º quadrimestre de 2024? b) A partir de qual data estará regularizado e disponibilizado no portal eletrônico da ACSBI as demais informações do exercício 2024? c) Qual o percentual concedido de reajuste salarial no exercício 2025 para os funcionários da ACSBI custeados pelo contrato de gestão Nº 001/2022? Se algum cargo recebeu reajuste diferenciado, favor especificar e expor as razões? d) Qual o valor do salário do cargo de administrador nos meses de 12/2023, 12/2024 e 01/2025? e) Qual o valor mensal pago a empresa de Consultoria Jurídica que presta serviços a ACSBI, no exercício 2025?
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 38
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, e dá outras providências. R$ 60.000,00 em 12 prestações mensais.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção