Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 38
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, e dá outras providências. R$ 60.000,00 em 12 prestações mensais. - |
Não há resultado |
20 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: MARILÚ
Protocolo: 89
Turno: Único
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Solicita providenciar a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de reuniões do Conselho Tutelar. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: MARILÚ
Protocolo: 88
Turno: Único
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Solicita providenciar a reforma e reabertura do parque infantil localizado ao lado do Conselho Tutelar. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: MARILÚ
Protocolo: 87
Turno: Único
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Solicita providenciar a cobertura dos banheiros da Praça Luiz Antonio do Amorim e reforma dos mesmos. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 86
Turno: Único
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Solicita colocação de 01 (um) poste de iluminação pública na Rua Miguel Batista da Silva, em Frente ao Bés Bar. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 85
Turno: Único
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Solicita providenciar a identificação da fachada da Emei Professora Ilta Aparecida de Castro. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 84
Turno: Único
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Solicita providenciar a instalação de outdoor ou placas permanente, ao longo do trecho municipal da rodovia vicinal que liga Indiaporã aos municípios Ouroeste e Mira Estrela, divulgando e incentivando aos que transitam para conhecerem o nosso balneário. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 83
Turno: Único
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Solicita providenciar a contratação de serviços de pintura de sinalização viária horizontal de ruas do município de Indiaporã. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 82
Turno: Único
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Solicita efetuar a construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Borges Maldonado. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 81
Turno: Único
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Solicita construir uma calçada, ligando a entrada até a arquibancada, no Estádio Municipal Querubino de Paula. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 80
Turno: Único
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Solicita providenciar para que seja feito pavimentação asfáltica no interior do Recinto de Festas João Scatolin. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 79
Turno: Único
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Solicita a continuidade da reforma e adequação do abrigo de cães abandonados, de forma que se torne apropriado, bem como ações que envolvam cuidadores e órgãos responsáveis pelo atendimento aos animais domésticos. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 78
Turno: Único
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Solicita providências, através de órgãos competentes, da criação de cadastro de animais domésticos, para que amenize o abandono deles nas ruas da cidade e zona rural do município. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 77
Turno: Único
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Solicita que providencie equipamentos e insumos para a médica-veterinária municipal, dando à ela condições mínimas de atendimentos e procedimentos necessários aos animais. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 76
Turno: Único
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Solicita providenciar a instalação de projetores em três salas de aula e na sala de informática da Emef Othaydes Luiz Arantes. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: VARDO
Protocolo: 74
Turno: Único
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Solicita providenciar a construção de uma rotatória no trevo da Emavel. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Protocolo: 73
Turno: Único
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Solicita elaborar o projeto de pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a cidade de Indiaporã ao Balneário Municipal. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Protocolo: 72
Turno: Único
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Solicita construir guias e sarjetas extrusada em ruas do Condomínio Vale do Formoso. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Protocolo: 71
Turno: Único
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Solicita colocar os pisos no corredor do pátio da Creche Doracina Leonel de Moraes. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Protocolo: 70
Turno: Único
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Solicita adquirir e instalar climatizador de ar no refeitório e no pátio da Creche Doracina Leonel de Moraes. - |
Matéria lida |
1 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 69
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Ao sr. presidente da diretoria executiva da ACSBI José Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Expor os motivos da ausência das informações, no portal da transparência da ACSBI, referentes ao período posterior ao 1º quadrimestre de 2024? b) A partir de qual data estará regularizado e disponibilizado no portal eletrônico da ACSBI as demais informações do exercício 2024? c) Qual o percentual concedido de reajuste salarial no exercício 2025 para os funcionários da ACSBI custeados pelo contrato de gestão Nº 001/2022? Se algum cargo recebeu reajuste diferenciado, favor especificar e expor as razões? d) Qual o valor do salário do cargo de administrador nos meses de 12/2023, 12/2024 e 01/2025? e) Qual o valor mensal pago a empresa de Consultoria Jurídica que presta serviços a ACSBI, no exercício 2025? - |
Matéria lida |