Resumo (11ª Extraordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/12/2024 - 11:15
Encerramento: 27/12/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / MDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / MDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARLOM MENDONÇA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS MEIO KILO / REPUBLICANOS






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, 11h15, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja bom-dia aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará disponível no Youtube.
  3. Agradeceu a presença de todos, em especial ao ex-funcionário MANOEL VICENTE DA SILVEIRA e sua esposa OSMÁRIA e o irmão da presidente ROBERTO CARLOS VILA NOVA.
  4. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  5. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO  fez a invocação a Deus.
  6. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 19ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 02/12/2024.
  3. A Presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. 

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR e solicitou para informar verbalmente as conclusões. A dispensa foi colocada em votação e aprovada por todos.
  2. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 60/2024.

6 - Apresentação de Relatórios:

  1. A presidente JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO juntamento com o ex-servidor MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, que trabalhou mais de 40 anos nesta Casa, fez o descerramento da placa, em homenagem a todos os servidores e também funcionários que prestaram e prestam serviços nesta Câmara durante os 70 anos de atividades legislativas, desde 01/01/1955. Foi feito o descerramento e tirada as fotos dos presentes.

8 - Encerramento:

  1. Foi solicitado pela presidente que aguardassem até que a Ata desta Sessão fosse redigida para que pudesse ser lida e votada e suspendeu a sessão.
  2. Reaberta a sessão, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos.
  3. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 11ª sessão extraordinária do ano 2024, realizada no dia 27/12/2024. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
  4. Ato contínuo, a Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.
  5. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e YouTube.
  6. Convida a todos para a sessão SOLENE de posse da 18ª legislatura que será realizada, QUARTA-FEIRA, DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, às 10 horas.
  7. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-tarde a todos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / REPUBLICANOS
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARLOM MENDONÇA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS MEIO KILO / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 200
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Indiaporã, e dá outras providências. Plano Municipal de Cultura – PMC; Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC; Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC; Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim