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Resumo
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(1ª Solene da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">No 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria à Rua José Scapim, Quadra 12n Casa nº 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, às 10h00min realizou-se a Sessão Solene para Posse da 18ª Legislatura, (2025/2028).</li> <li style="text-align: justify;">Inicialmente, a mestre de cerimônia RENATA REZENDE FERREIRA, convidou para ocupar seu lugar na mesa principal a senhora ELEN CHRISTINA DA SILVA, que presidiu a Sessão por ser a vereadora mais votada no pleito de 06 de outubro de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida foram convidados as autoridades para comporem a mesa principal:</li> <li style="text-align: justify;">ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, ex-prefeito 2021/2024; JOSÉ CARLOS SANTANA, ex-vereador e ex-prefeito; PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO, ex-prefeita de Mira Estrela; ANTONIO CARLOS MACARRÃO DO PRADO, ex-prefeito de Mira Estrela e assessor do deputado estadual Carlão Pignatari; JOSÉ CARLOS DA SILVA RODRIGUES, ex-vereador e presidente da ACSBI; ADRIANO PEREIRA DA SILVA, ex-presidente da Câmara; CARLITOS DA SILVA, ex-presidente da Câmara e ex-vice-prefeito.</li> <li style="text-align: justify;">Ato contínuo a mestre de cerimônia convidou para ocuparem os assentos reservados, os vereadores eleitos: ALAERTE FELIX DA SILVA, CRISTINA AYDAR ARANTES, INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, MARILÚ CARVALHO TIAGO, SILMAR RIBAS DE SOUZA, VALDEVINO DE CARVALHO e WILLIAN DE SOUZA BRITO.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida convidou para ocuparem seus lugares na extensão da mesa principal, os senhores: dr. HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, vice-prefeito eleito e BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, prefeita eleita do município de Indiaporã.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, a presidenre disse: daremos início à sessão solene de posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeita eleitos para a 18ª legislatura, mandato 2025/2028.</li> <li style="text-align: justify;">A sra. presidente convida a todos os presentes para que de pé entoassem o Hino Nacional Brasileiro e na sequência o Hino do Município.</li> <li style="text-align: justify;">Terminada a execução dos Hinos, a presidente ELEN CHRISTINA DA SILVA dirigiu-se a Tribuna e fez a invocação à Deus através da leitura de trechos da bíblia sagrada.</li> <li style="text-align: justify;">A Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. </li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">Dando sequência a senhora Presidente abriu os trabalhos do dia e esclareceu a todos os presentes que, os VEREADORES ELEITOS que estariam sendo empossados neste ato, apresentaram os documentos legais na Secretaria desta Câmara, conforme determina a legislação vigente. </li> <li style="text-align: justify;">Em ato contínuo, solicitou que os mesmos fiquem de pé, e que ao final, firmem o compromisso dizendo “Assim o Prometo”.</li> <li style="text-align: justify;">Fez a leitura do Compromisso de Posse dos vereadores e vereadoras: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”. No final todos disseram: “Assim o Prometo”.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência a presidente fez a LEITURA DO TERMO DE POSSE DOS VEREADORES.</li> <li style="text-align: justify;">Terminada a leitura, a mestre de cerimônia Renata Rezende Ferreira fez a leitura do histórico, em ordem alfabética, dos senhores e senhoras vereadoras, sendo que ao término de cada leitura de histórico a presidente Elen Christina convidou o eleito para assinar o referido Termo, como segue: ALAERTE FELIX DA SILVA, CRISTINA AYDAR ARANTES, INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, MARILÚ CARVALHO TIAGO, SILMAR RIBAS DE SOUZA, VALDEVINO DE CARVALHO e WILLIAN DE SOUZA BRITO.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida disse: DECLARO OS VEREADORES ELEITOS EMPOSSADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS.</li> <li style="text-align: justify;">Ato contínuo, a senhora presidente solicitou que a PREFEITA E VICE-PREFEITO ELEITOS, ficassem de pé, e que ao final, firmem o compromisso dizendo “assim o prometo”.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida a presidente fez a LEITURA DO COMPROMISSO DE POSSE DA SENHORA PREFEITA E VICE-PREFEITO eleitos: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. No final todos disseram: “Assim o Prometo”.</li> <li style="text-align: justify;">Todos os presentes aplaudiram os empossados.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência a presidente fez a LEITURA DO TERMO DE POSSE DA PREFEITA E VICE-PREFEITO.</li> <li style="text-align: justify;">Terminada a leitura, a mestre de cerimônia Renata Rezende Ferreira fez a leitura do histórico do vice-prefeito eleito. Ato contínuo a presidente, convidou o senhor DR. HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS para assinar o termo de posse.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida a mestre de cerimônia Renata Rezende Ferreira fez a leitura do histórico da prefeita eleita. Ato contínuo a presidente, convidou a senhora BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO para assinar o termo de posse.</li> <li style="text-align: justify;">Terminado a assinatura do Termo de Posse, a presidente Elen Christina disse: DECLARO OS ELEITOS PREFEITA E VICE-PREFEITO EMPOSSADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS.</li> <li style="text-align: justify;">Todos os presentes aplaudiram os empossados. </li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">Prosseguindo, a senhora Presidente Elen Christina da Silva convidou os senhores Vereadores, um a um em ordem alfabética, e fizeram uso da palavra na Tribuna, exceção da senhora presidente.</li> <li style="text-align: justify;">Encerrada a fala dos vereadores empossados, em seguida, a presidente da solenidade de posse, deixou livre o uso da tribuna para as autoridades.</li> <li style="text-align: justify;">e assim, sucessivamente, fizeram os integrantes da mesa: Antonio Carlos Macarrão do Prado ex-prefeito de Mira Estrela e assessor do deputado estadual Carlão Pignatari; José Carlos da Silva Rodrigues, ex-vereador e atual presidente da diretoria executiva da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência, atendendo ao convite da senhora Presidente, o senhor vice-prefeito DR. HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS fez uso da palavra.</li> <li style="text-align: justify;">Logo em seguida, foi convidada e fez uso da tribuna a senhora prefeita BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO. </li> </ol>
8 - Encerramento
<ol> <li style="text-align: justify;">Terminada o uso da palavra, a sra. Presidente convoca os senhores Edis para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada após um intervalo de 10 (dez) minutos, onde será realizada a Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a participação dos nobres vereadores, funcionários e deseja um feliz 2025 a todos.</li> <li style="text-align: justify;">Encerra os trabalhos da solenidade de Posse e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, Facebook e no Youtube. </li> </ol>
