Resumo (18ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 20:00
Encerramento: 21/11/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / MDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / MDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARLOM MENDONÇA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / Republicanos
ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Agradeceu a presença de todos.
  3. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  4. A presidente JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação a Deus.
  5. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 17ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 04/11/2024.
  3. Ata da 10ª sessão Extraordinária do ano 2024, realizada dia 13/11/2024.

5 - Apresentação de proposição:

  1. A 1ª secretária Elen Christina fez a LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 52 e 53/2024 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA e Nº 54/2024 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO.
  2. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a LEITURA DO PROJETO de Lei Ordinária Nº 55/2024 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA.
  3. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura da indicação Nº 109/2024 de sua autoria.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna.

8 - Encerramento:

  1. A senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão e informou aos senhores vereadores que não havia matéria para a Ordem do Dia.
  2. Nada mais a ser tratado, a presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo no Facebook e no Youtube.
  3. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 02 de dezembro de 2024.
  4. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de  Natã Prates Heiderich, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja boa-noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 189
Solicita criar um redário na Emei Othaydes Luiz Arantes.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 190
Dá denominação de RUA JONAS PEDRO DE SOUZA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. O trecho inicial da Estrada Municipal INP-040 que liga Indiaporã à Guarani D’Oeste, no perímetro urbano, na Cohab Cláudio Ribeiro Corrêa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 191
Dá denominação de RUA JOSIANE GONSALVES DA SILVA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua Viela I do Jardim Indianópolis
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 192
Dá denominação de RUA NOEME HONÓRIO DOS SANTOS à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua 3 da Cohab Claudio Ribeiro Corrêa.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 193
Revoga a Lei Municipal nº 816 de 18 de março de 2016 que “Dá denominação de Rua Professora Noêmia Cândida de Souza Sant’Anna, a Rua lateral da Quadra 4/5 paralela a Rua Theodoro José de Souza, iniciando na Rua Manuel Dutra Sant’Anna até o cruzamento com a Rua Domingos Simões Marques do Município de Indiaporã”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO