Resumo (15ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 20:00
Encerramento: 07/10/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / MDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / MDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARLOM MENDONÇA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / Republicanos
ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Agradeceu a presença de todos, e do senhor VALDEVINO DE CARVALHO vereador eleito.
  3. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  4. O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez a invocação a Deus.
  5. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 14ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 16/09/2024.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO de Lei Ordinária Nº 49/2024 de autoria do executivo municipal que "Estima a  receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2025, no valor de R$ 40.245.726,66. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura.
  2. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 104 e 105 da ELEN CHRISTINA e Nº 106 e 107/2024 do WILLIAN BRITO.
  3. Terminada a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão e informou aos senhores vereadores que não havia matéria para a Ordem do Dia.
  4. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  5. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 21 de outubro de 2024.
  6. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, cidadão Everaldo Lopes Teixeira, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. Não houve vereadores inscritos para uso da tribuna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 180
Solicita efetuar a troca das portas dos banheiros da Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
2 - Indicação nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 181
Solicita deixar, aos finais de semana, o Museu Adelino Francisco do Nascimento aberto e com acesso livre para o público visitante.
Matéria lida
3 - Indicação nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 182
Solicita aderir ao Programa Mais Pecuária Brasil.
Matéria lida
4 - Indicação nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 183
Solicita avaliar a possibilidade de sinalizar a rampa de acesso a entrada da Emef Othaydes Luiz Arantes até que seja colocado corrimãos.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 179
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2025. R$ 40.245.726,66 = Orçamento Fiscal R$ 27.500.720,00 + Orçamento da Seguridade Social R$ 12.745.006,66
Matéria não lida