SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/09/2024 - 20:00

Encerramento: 02/09/2024 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2024/13a-ordinaria-2024-02-09-24.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB

Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / MDB

1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / MDB

2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos

ELEN DO HOSPITAL / MDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB

MANEZINHO DA JOANA / MDB

MARLOM MENDONÇA / MDB

SILMAR RIBAS / PL

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

WILLIAN BRITO / Republicanos

ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos

Expedientes

1 - Abertura: A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
2 - Tribuna Livre para cidadãos: Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior: Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos: Ata da 12ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 19/08/2024.
4 - Leitura de Correspondências Recebidas: A 1ª secretária Elen Christina da Silva fez a leitura do Cartaz do processo seletivo 01.2024 realizado através do CIEE, que trata das 02 (duas) vagas de estágio disponíveis na Câmara Municipal de Indiaporã.
5 - Apresentação de proposição: O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 46 e 47/2024 de autoria do executivo municipal. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 46 e 47/2024. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Os Projetos de Lei Ordinária Nº 46 e 47/2024 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão. Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR e solicitou para informar verbalmente as conclusões. A dispensa foi colocada em votação e aprovada por todos. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 46 e 47/2024. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 96 e 97/2024 do VALTER; nº 98 e 99/2024 do WILLIAN; Nº 100/2024 do SILMAR; Nº 101 e 102/2024 do JOSÉ CARLOS. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 16 de setembro de 2024. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, Everaldo Lopes Teixeira, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.
7 - Uso da palavra pelo vereador: Não houve VEREADORES inscritos para uso da tribuna livre.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2024 Turno: Único Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA Número de Protocolo: 170	Solicita disponibilizar um veículo para fazer a entrega do leite aos beneficiários que residem na Cohab Cláudio Corrêa.	Matéria lida
2 - Indicação nº 97 de 2024 Turno: Único Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA Número de Protocolo: 171	Solicita colocar iluminação na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa.	Matéria lida
3 - Indicação nº 98 de 2024 Turno: Único Autor: WILLIAN BRITO Número de Protocolo: 172	Solicita efetuar a pintura do escudo do time do Arlei nos muros do Estádio Querubino de Paula.	Matéria lida
4 - Indicação nº 99 de 2024 Turno: Único Autor: WILLIAN BRITO Número de Protocolo: 173	Solicita utilizar, periodicamente, os equipamentos aspiradores de folhas na limpeza pública de ruas, praças e avenidas.	Matéria lida
5 - Indicação nº 100 de 2024 Turno: Único Autor: SILMAR RIBAS Número de Protocolo: 174	Solicita colocar iluminação pública na continuação da Rua Valdemar Luiz de Freitas.	Matéria lida
6 - Indicação nº 101 de 2024 Turno: Único Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 175	Solicita construção de 02 (duas) lombadas na Rodovia Vicinal José Pinheiro da Silva, delimitando o começo e o final onde está localizado o Acampamento dos Trabalhadores Sem Terra Unidos Por Indiaporã.	Matéria lida
7 - Indicação nº 102 de 2024 Turno: Único Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 176	Solicita efetuar o plantio de árvores frutíferas e oitis no entorno da piscina e demais adjacências do Balneário Municipal.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 168	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 98.170,13 destinados a manutenção da atenção básica de saúde. Utilização de recurso transferido pela Secretaria de Estado da Saúde para custeio.	Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 169	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.200,00 suplementação de fichas de despesa vinculadas a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do município de Indiaporã em virtude da contratação de novos funcionários ou alteração do local de trabalho de outros.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia