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Resumo (12ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 20:00
Encerramento: 19/08/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2024/12a-ordinaria-2024-19-08-24.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / MDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / MDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARLOM MENDONÇA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / Republicanos
ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Agradeceu a presença de todos.
  3. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  4. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação a Deus.
  5. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 11ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 05/08/2024.
4 - Leitura de Correspondências Recebidas:

  1. A 1ª secretária Elen Christina da Silva fez a leitura do Acórdão TC-004526.989.22-3 onde o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo decidiu julgar REGULARES das contas do exercício 2022 da Câmara Municipal de Indiaporã sob a presidência do senhor MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA. 
5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador ALERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 44 e 45/2024 de autoria do executivo municipal. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura.
  2. O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 44 e 45/2024. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  3. Os Projetos de Lei Ordinária Nº 44 e 45/2024 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  4. Reaberta a sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR e solicitou para informar verbalmente as conclusões. A dispensa foi colocada em votação e aprovada por todos.
  5. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 44 e 45/2024.
  6. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 87, 88 e 89/2024 do MANOEL; Nº 90 e 91/2024 do MARLOM; Nº 92, 93 e 94/2024 do MARLOM, MANOEL,VALTER, JOELMA e ELEN; Nº 95/2024 do VALTER.
  7. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  8. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 02 de setembro de 2024.
  9. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, Everaldo Lopes Teixeira, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.
7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. Não houve VEREADORES inscritos para uso da tribuna livre.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 159
Solicita colocar um totem na Praça Antonio Pereira Teles contendo o nome do homenageado.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 160
Solicita colocar um totem na Praça Aparecido Alves de Oliveira contendo o nome do homenageado.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 161
Solicita colocar um totem na Praça Oswaldo Macedo Garcia contendo o nome do homenageado.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 162
Solicita construir uma quadra de areia para prática de beach tênis no Complexo de Lazer Alfredo Coelho.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 163
Solicita construir um mini campo na Quadra 4/5, próximo ao CCI Francisco Ribeiro.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autores: MARLOM MENDONÇA, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 164
Solicita construir uma academia ao ar livre na Cohab Vanessa, na Cohab Setsuo Sakata e na Cohab Cláudio Corrêa.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autores: MARLOM MENDONÇA, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 165
Solicita construir uma academia ao ar livre no Bairro Indianópolis, no Residencial Adui e na Avenida da Saudade.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Único
Autores: MARLOM MENDONÇA, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 166
Solicita construir uma academia ao ar livre no Residencial Vale do Formoso, no Complexo de Lazer Alfredo Coelho e no Balneário Municipal.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 167
Solicita disponibilizar um veículo para fazer a entrega do leite aos beneficiários que residem no Bairro Vila Mariana.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 157
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000,00 destinados a readequação ficha de despesa de recurso vinculado ao Programa Cadastro Único no SUAS, devido alteração na programação de como o recurso será executado.
 Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. R$ 1.386.620,00 destinados a suplementação de diversas dotações. Em virtude da contratação de novos funcionários e remanejamento de setores de outros. As anulações para suplementar as fichas são de outras fichas de despesa de pessoal que estão sobrando saldo.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARLOM MENDONÇA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / Republicanos
ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 157
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000,00 destinados a readequação ficha de despesa de recurso vinculado ao Programa Cadastro Único no SUAS, devido alteração na programação de como o recurso será executado.
 Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. R$ 1.386.620,00 destinados a suplementação de diversas dotações. Em virtude da contratação de novos funcionários e remanejamento de setores de outros. As anulações para suplementar as fichas são de outras fichas de despesa de pessoal que estão sobrando saldo.
 Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
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