Resumo (11ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 20:00
Encerramento: 05/08/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / MDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / MDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARLOM MENDONÇA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / Republicanos
ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Agradeceu a presença de todos.
  3. 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  4. A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação a Deus.
  5. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 10ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 17/06/2024.
  3. Ata da 8ª sessão Extraordinária do ano 2024, realizada dia 20/06/2024.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 42 e 43/2024 de autoria do executivo municipal. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura.
  2. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 42 e 43/2024. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  3. Os Projetos de Lei Ordinária Nº 42 e 43/2024 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  4. Reaberta a sessão, o vereador ALERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR e solicitou para informar verbalmente as conclusões. A dispensa foi colocada em votação e aprovada por todos.
  5. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 39, 42 e 43/2024.
  6. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 85 e 86/2024 do vereador MANOEL FELICIANO.
  7. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  8. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 19 de agosto de 2024.
  9. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, Everaldo Lopes Teixeira e sua mão Maria Abadia Lopes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 155
Colocar na Ponte do Padre, placas de sinalização vertical indicando cuidado com os animais silvestres.
Matéria lida
2 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 156
Colocar placas de sinalização vertical, indicando cuidado com os ciclistas, ao longo da Rodovia Vicinal que liga Indiaporã ao Município de Ouroeste.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Autoriza a alienação de bens inservíveis e dá outras providências. Mediante licitação pública, veículos e sucatas ferrosas, abaixo especificados, considerados inservíveis à Administração Municipal, conforme DECRETO Nº 2.853, DE 12 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 2.889, DE 10 DE JULHO DE 2024
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.098,00 destinados a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do Município de Indiaporã.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARLOM MENDONÇA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / Republicanos
ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Número de Protocolo: 145
Dá denominação de COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. A Cozinha do Centro Comunitário do Município de Indiaporã, anexa ao Salão de Eventos João Netto da Silva, denominar-se-á COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Autoriza a alienação de bens inservíveis e dá outras providências. Mediante licitação pública, veículos e sucatas ferrosas, abaixo especificados, considerados inservíveis à Administração Municipal, conforme DECRETO Nº 2.853, DE 12 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 2.889, DE 10 DE JULHO DE 2024
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.098,00 destinados a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do Município de Indiaporã.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim