Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita providenciar a contratação de serviços de pintura de sinalização viária horizontal de ruas do Município de Indiaporã.

Solicita providenciar a manutenção da entrada para o Bairro Tupinambá, próximo a propriedade do senhor Milton Rangel.

Solicita providenciar a manutenção da saída da Estrada Vicinal José Pinheiro da Silva, sentido ao Bairro Tupinambá, próximo a propriedade do senhor Luiz Santíquio.

Solicita providenciar a contratação de 01 (um) médico geriatra para atender aos munícipes na UBS prefeito José Oliveira de Souza.

Solicita efetuar a instalação 1 (um) poste com duas luminárias e 2 (dois) pergolados na Praça Aparecido Alves de Oliveira.

Solicita efetuar a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED.

Solicita efetuar a limpeza das ruas e áreas comuns do Condomínio Vale do Formoso.

Solicita providenciar a poda das árvores da EMEF Othaydes Luiz Arantes.

Requer a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ informações sobre: "Ausência de divulgação no portal da ACSBI, dos gastos custeados com os recursos públicos, Contrato de Gestão Nº 001/2022 e outras providências".

Requer: a) Qual o posicionamento do executivo municipal quanto a ausência de divulgação de gastos custeados com os recursos públicos, Contrato de Gestão Nº 001/2022, no portal da transparência da ACSBI?

REQUEIRO as seguintes informações: a) Os bens móveis especificados no Decreto Municipal nº 2.700 de 7 de junho de 2023, de propriedade da Municipalidade, com permissão de Uso à Título Precário, já foram devolvidos? b) Onde se encontra o veículo de tração mecânica, Pá Carregadeira, da marca Hyundai, Modelo HL740-7A?

REQUEIRO as seguintes informações: a) Informar se foi realizada as 600 podas de árvores em locais públicos previstas na Ata de Registro de Preços Nº 016/2023 firmada em 23/3/2023 com a empresa FLAVIO JUNIOR DA COSTA PAVANELLO. Em caso de negativa, informar a quantidade de podas realizadas. b) Informar se há na Secretaria Municipal de Meio Ambiente um planejamento anual para poda de árvores em locais públicos. Caso afirmativo, informar as quantidades previstas e realizadas para os anos de 2023 e 2024. Em caso de negativa expor as razões. c) Existe algum contrato vigente para podas de árvores em locais públicos ou processo licitatório em andamento?

Dá denominação de RUA OSVALDO HUMER à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. A Rua Viela II do Município de Indiaporã.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 30.328,45 destinados a obra de construção de centro de convivência, programa Qualivida, em virtude da necessidade de termo aditivo ao contrato de execução de obra