SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/05/2024 - 20:00

Encerramento: 20/05/2024 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2024/8a-ordinaria-2024-20-05-24.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB

Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / MDB

1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / MDB

2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos

ELEN DO HOSPITAL / MDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB

MANEZINHO DA JOANA / MDB

MARLOM MENDONÇA / MDB

SILMAR RIBAS / PL

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos

Expedientes

1 - Abertura: A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos. 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente: WILLIAN DE SOUZA BRITO. O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
2 - Tribuna Livre para cidadãos: Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior: Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador VALTER ANTONIO MALDONADO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos: Ata da 7ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 06/05/2024.
5 - Apresentação de proposição: O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou a DISPENSA DE LEITURA do Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024 de autoria do executivo municipal pois todos possuem cópia do mesmo. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. O Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024 de autoria do executivo municipal foi encaminhado para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão. Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR e solicitou para informar verbalmente as conclusões. A dispensa foi colocada em votação e aprovada por todos. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024, do executivo. A 1ª secretária Elen Christina da Silva a leitura do Edital de audiência pública do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025, PL Nº 33/2024, será realizada dia 03/06/2024 às 19 horas no recinto da Câmara. O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 69/2024 do MANOEL; Nº 71 e 72/2024 do JOSÉ CARLOS; Nº 73/2024 do ALAERTE, SILMAR e JOSÉ CARLOS. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 13/2024 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 03 de junho de 2024. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2024 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 128	Solicita providenciar o fechamento com grade, na área da frente da UBS do Bairro Tupinambá.	Matéria lida
2 - Indicação nº 71 de 2024 Turno: Único Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 130	Solicita construir um viveiro de mudas, anexo a Área de Lazer Municipal ou no Almoxarifado. Reitero a minha indicação nº 148/2021.	Matéria lida
3 - Indicação nº 72 de 2024 Turno: Único Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 131	Solicita efetuar 2 (dois) serviços de reparos, tapa buracos, no início da Rua Antonio Portilho de Magalhães, na Cohab Setsuo Sakata, em frente a APAE.	Matéria lida
4 - Indicação nº 73 de 2024 Turno: Único Autores: ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS, ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 132	Solicita providenciar para que seja feito pavimentação asfáltica no interior do Recinto de Festas João Scatolin.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 124	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$566.000,00 destinados a Aquisição de Caminhão Coletor e Compactador de Lixo, repasse do recurso financeiro por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, em virtude do Convênio nº BB/FECOP Nº 020/2024	Matéria não lida
6 - Requerimento nº 13 de 2024 Turno: Único Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 127	Requer: a) Qual o posicionamento do executivo municipal quanto a não execução do Hino Oficial do Município na Festa do Peão de Boiadeiro de Indiaporã no ano de 2024, sendo que o mesmo já fazia parte do protocolo da cerimônia de abertura.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia