Resumo (6ª Extraordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/04/2024 - 12:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / MDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / MDB



Lista de Presença na Sessão
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / Republicanos
ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, 12:00, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-tarde aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente 7 (sete) vereadores e 2 (dois) ausentes: ALAERTE FELIX DA SILVA e MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA.
  3. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO de Lei Ordinária Nº 29/2024, de autoria do Executivo Municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. Ato contínuo, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  2. O projeto de Lei Ordinária Nº 29/2024 foi encaminhado para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PARECER CONJUNTOS DAS COMISSÕES CFO E CCJR "pelo fato de ter sido discutido nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  4. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento do Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2024 e manifestam-se favoravelmente a aprovação do mesmo.
  5. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  6. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-tarde a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Autoriza alienação de bens inservíveis e dá outras providências. Alienar, mediante licitação pública, veículos e sucatas ferrosas, abaixo especificados, considerados inservíveis à Administração Municipal, conforme DECRETO Nº 2.853, DE 12 DE ABRIL DE 2024. O Leilão será conduzido pela empresa LIGIA SEIXAS – CNPJ: 30.651.794/0001-14, contratada através da Dispensa de Licitação nº 043/2023, que gerou o Contrato nº 129/2023, de 29 de novembro de 2023
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELEN DO HOSPITAL / MDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / MDB
MANEZINHO DA JOANA / MDB
SILMAR RIBAS / PL
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / Republicanos
ZÉ CARLOS MEIO KILO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Autoriza alienação de bens inservíveis e dá outras providências. Alienar, mediante licitação pública, veículos e sucatas ferrosas, abaixo especificados, considerados inservíveis à Administração Municipal, conforme DECRETO Nº 2.853, DE 12 DE ABRIL DE 2024. O Leilão será conduzido pela empresa LIGIA SEIXAS – CNPJ: 30.651.794/0001-14, contratada através da Dispensa de Licitação nº 043/2023, que gerou o Contrato nº 129/2023, de 29 de novembro de 2023
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim