Resumo (3ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita construir um parque infantil no Complexo de Lazer de Indiaporã Alfredo Coelho - CLIAC. Reitero a minha indicação nº 152/2021

Solicita construir um quebra-molas na Estrada INP 040, no trecho da Cohab Cláudio Corrêa.

Solicita promover campeonato municipal de beach tennis. Reitero minha indicação de nº 110/2022

Solicita construir um barracão, no Distrito Industrial 1, para ser cedido como incubadora de empresas.

Solicita providenciar a construção de lombofaixas na rodovia vicinal que liga Indiaporã à Ouroeste, no trecho em frente ao Restaurante Maná. Reitero as minhas indicações nº 72/2022 e nº 17/2023

Solicita providenciar a construção de um quebra-molas, na rodovia vicinal que liga Indiaporã a Ouroeste, nos dois sentidos, em frente a chácara do senhor Júlio Roberto de Sant’anna. Reitero minha indicação nº 89/2021

Solicita instalar câmeras de segurança e efetuar serviço de monitoramento nos prédios públicos do município. Reitero a minha indicação nº 46/2023

Solicita providenciar a limpeza das ruas do Bairro Tupinambá.

Solicita providenciar a instalação de ventiladores no refeitório da EMEI Profª Ilta Aparecida de Castro.

Solicita efetuar a limpeza dos bueiros e a dedetização das ruas do Município de Indiaporã.

Solicita implantar um centro de atenção para crianças com dificuldades de aprendizagem.

Solicita adquirir uma geladeira e ares-condicionados para o Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos.

Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim. Reiterando as indicações nº 25/2021, 20/2022 e 94/2023

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado de São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores Independentes de baixa renda de animais domésticos e dá outras providências.

Concede aos servidores ativos municipais do quadro de pessoal do Município de Indiaporã, Executivo e Legislativo o direito ao auxílio-alimentação a ser pago concomitantemente à remuneração, em valor fixo e reajustável. O valor do auxílio-alimentação será no Valor de R$ 250,00 e o reajuste do valor do será realizado, anualmente, no mínimo pelo INPC - IBGE, tendo como data base sempre o mês de janeiro. A cada 2(dois) anos, será feito reavaliação dos itens usados como referência para composição do valor do auxílio alimentação e constante no Anexo I desta lei, para garantir que o valor concedido não tenha perca no valor de aquisição, maior que a inflação, comissão composta por 4 (quatro) membros. Revogam-se as Leis Ordinárias nº 580, de 22 de fevereiro de 2013; nº 806, de 05 de fevereiro de 2016; nº 1.440, de 16 de junho de 2023.

Dispões sobre o procedimento para a instalação infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Rádiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 79.000,00 destinados a suplementação destinado ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de ensino

Altera a Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 632 = Fica acrescido os serviços de “Remoção de Pacientes” no importe de R$ 14.075,00 sendo pago por quilômetros rodados e somente em caso de sua utilização.”

Dispões sobre o procedimento para a instalação infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Rádiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 79.000,00 destinados a suplementação destinado ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de ensino

Altera a Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 632 = Fica acrescido os serviços de “Remoção de Pacientes” no importe de R$ 14.075,00 sendo pago por quilômetros rodados e somente em caso de sua utilização.”