Resumo (1ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 20:00
Encerramento: 05/02/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Agradeceu a presença do ex-prefeito Demétrio Marques de Oliveira, em nome do qual cumprimenta e agradece os demais presentes.
  3. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  4. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO  fez a invocação a Deus.
  5. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DA SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 19ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 04/12/2023.
  3. Atas da 17ª, 18ª, 19ª e 20ª sessão extraordinária do ano 2023, realizadas respectivamente nos dias 04, 07, 18 e 29/12/2023.
  4. Atas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª sessão extraordinária do ano 2024, realizadas respectivamente nos dias 15, 25 e 29/01/2024.

4 - Leitura de Correspondências Recebidas:

  1. A senhora presidenta informa aos senhores vereadores que foi recebido e está à disposição na secretaria da Câmara, em cumprimento à Lei Municipal nº 1000, os Relatórios Circunstanciados de atendimentos do Conselho Tutelar de Indiaporã nos 3º e 4º trimestres do ano 2023, meses de julho a dezembro de 2023.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: Nº 1 a 5/2024 do MANOEL; Nº 6 a 8/2024 do WILLIAN; Nº 9 a 11/2024 da JOELMA; Nº 12/2024 do JOSÉ CARLOS e Nº 13/2024 do VALTER. 
  2. ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público ao senhor COLMAN SILVA MARTINS por ter praticado conduta benéfica à coletividade”.
  3. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna e falou sobre a sua justificativa que motivaram a proposição e destacou algumas coisas que o senhor Colman fez por Indiaporã.
  4. Em seguida o senhor Colman Silva Martins recebeu a Moção de Aplausos entregue pelo vereador Willian Brito, autor do requerimento.
  5. Após receber a Moção de Aplausos, o senhor COLMAN SILVA MARTINS fez uso da tribuna e agradeceu a homenagem recebida e parabenizou a todos.
  6. Em seguida, fez uso da tribuna o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA que complementou sobre as qualidades do homenageado.
  7. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  8. Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia dia 19 de fevereiro de 2024.
  9. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 11
Dá denominação de RUA MANOEL JOSÉ PEREIRA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 12
Solicita fazer uma faixa de pedestres na esquina da Avenida Nove de Julho com a Rua Innocêncio Dutra de Sant’Anna.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 13
Solicita providenciar a iluminação da Rua João Benedito de Oliveira. Reitero as minhas indicações nº 15/2023 e 70/2022.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 14
Solicita elaborar o projeto de pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a cidade de Indiaporã ao Balneário Municipal. Reiterando as minhas indicações nº 12/2023 e 57/2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 15
Solicita providenciar a construção de rotatória no cruzamento da Avenida da Saudade com a Avenida Nove de Julho. Reitero a minha indicação nº 32/2023.
Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 16
Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterrânea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinambá, em frente à propriedade rural do senhor Milton Rangel. Reitero as minhas indicações nº 34/2023 e 37/2021.
Matéria lida
7 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 17
Solicita efetuar a construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Borges Maldonado.
Matéria lida
8 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 18
Solicita construir calçada, ligando a entrada e a arquibancada, no Estádio Municipal Querubino de Paula.
Matéria lida
9 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 19
Solicita efetuar a vedação das treliças metálicas do telhado do Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho para eliminar os ninhos de pombas e outras aves.
Matéria lida
10 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Número de Protocolo: 20
Solicita providenciar a instalação de aparelhos de ares-condicionados nos chalés do Balneário Municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Número de Protocolo: 21
Solicita designar servidor ou estagiário para comunicar a Elektro sobre postes com lâmpadas apagadas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Número de Protocolo: 22
Solicita providenciar a construção de quebra-molas nas proximidades da residência da Lena Bolera.
Matéria lida
13 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 23
Solicita providenciar atendimento individualizado para os clientes do Banco do Povo Paulista.
Matéria lida
14 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 24
Solicita providenciar a instalação de luminárias na Praça Atacil Luiz Arantes, na Cohab Cláudio Corrêa.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 25
Requer as seguintes informações: a) Enviar cópia dos requerimentos, para uso em outro município, dos veículos caminhão caçamba basculante placas: BZF6C33, FTN2790 e CZA5322 no período compreendido entre maio/2023 a agosto/2023. b) Enviar cópia das guias de recolhimento das taxas de uso dos veículos citados acima.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO

2 - ALAERTE DA DELEGACIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União