Resumo (4ª Extraordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/01/2024 - 20:00
Encerramento: 29/01/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, 20:00, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente 7 (sete) vereadores e 2 (dois) ausentes: JOSÉ CARLOS SANTANA e WILLIAN DE SOUZA BRITO.
  3. O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 6 e 8/2024, de autoria do Executivo Municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. Ato contínuo, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  2. Os projetos de Lei Ordinária Nº 6 e 8/2024 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 6 e 8/2024 "pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  4. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento dos projetos acima mencionados e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos mesmos.
  5. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  6. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira dia 05 de fevereiro de 2024.
  7. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,procuradora juridico Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja boa-noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, e dá outras providências. R$ 60.000,00 a serem pagos em 12 vezes mensais.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 48.026,64 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2023) oriundo de diversos recursos vinculados. específica para utilização do saldo do exercício anterior vinculado aos recursos do PNAE, Salário Educação e Lei Paulo Gustavo – Audiovisual e Demais Setores.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, e dá outras providências. R$ 60.000,00 a serem pagos em 12 vezes mensais.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 48.026,64 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2023) oriundo de diversos recursos vinculados. específica para utilização do saldo do exercício anterior vinculado aos recursos do PNAE, Salário Educação e Lei Paulo Gustavo – Audiovisual e Demais Setores.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim