Resumo (2ª Extraordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/01/2024 - 19:00
Encerramento: 25/01/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, 19:00, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente: ALERTE FELIX DA SILVA.
  3. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 7/2024 e Projetos de Lei Complementar Nº 1 e 2/2024, pois todos possuem cópia dos mesmos. Ato contínuo, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  2. Os projetos de Lei acima mencionados foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 7/2024 e Projetos de Lei Complementar Nº 1 e 2/2024 "pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  4. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento dos projetos acima mencionados e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos mesmos.
  5. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  6. CONVOCOU todos os senhores vereadores para a 3ª sessão extraordinária do ano 2024 a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em SEGUNDO TURNO dos Projetos de Lei Complementar Nº 1 e 2/2024.
  7. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídico Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja boa-noite a todos.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO agradeceu ao senhor prefeito pelo aumento de 11,9 por cento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. a partir de 1º de janeiro de 2024, reajuste salarial de 11,9% (onze virgula nove por cento)
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e atualiza o Anexo III da Lei Complementar N° 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências. 11,9% (onze vírgula nove por cento) a partir de 1º de janeiro de 2024.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 237.300,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. a partir de 1º de janeiro de 2024, reajuste salarial de 11,9% (onze virgula nove por cento)
Aprovado por Todos

Obs.: PRIMEIRO TURNO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e atualiza o Anexo III da Lei Complementar N° 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências. 11,9% (onze vírgula nove por cento) a partir de 1º de janeiro de 2024.
Aprovado por Todos

Obs.: PRIMEIRO TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 237.300,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - WILLIAN BRITO