Resumo (17ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 20:00
Encerramento: 06/11/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Agradeceu a presença do Eudes Veras Gomes, presidente da ONG Ação Solidária, seu filho Miguel e o senhor Everaldo Lopes Teixeira.
  3. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  4. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação a Deus.
  5. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador VALTER ANTONIO MALDONADO, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 16ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 16/10/2023.
  3. Ata da 14ª sessão Extraordinária do ano 2023, realizada dia 31/10/2023.

5 - Apresentação de proposição:

  1. A 1º secretária Elen Christina fez a leitura do Requerimento de Moção nº 4/2023 de autoria do vereador Valter Antonio Maldonado.
  2. O Requerimento de Moção foi encaminhado para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  4. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto acima mencionado.
  5. O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: JOSÉ CARLOS nº 96 e 972023; WILLIAN nº 98, 99 e 100/2023; ELEN CHRISTINA nº 101/2023 e SILMAR nº 102/2023.
  6. A 1ª secretária Elen Christina da Silva fez a leitura do Requerimento de Informações nº 21/2023 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA.
  7. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  8. Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, terça-feira, dia 21 de novembro de 2023.
  9. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 216
Solicita construir um bebedouro de água potável no Balneário Municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 217
Solicita construir uma área coberta na piscina do Balneário Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 218
Solicita efetuar a perfuração de um poço semi artesiano no Cemitério Municipal. Reiterando a minha indicação nº 76/2021
Matéria lida
4 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 219
Solicita construir sanitários acessíveis no Cemitério Municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 220
Solicita adquirir e instalar três mastros para hasteamento das bandeiras na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
6 - Indicação nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 221
Solicita agilizar o repasse aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, das parcelas do piso nacional recebidas do Governo Federal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 222
Solicita a construção de calçadas entre os túmulos, ligando a parte antiga a parte nova do Cemitério Municipal. Reiterando a minha indicação nº 160/2021
Matéria lida
8 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 214
Requer “Moção de Aplausos” a senhora Cleonice Cristina de Andrade. Colaborou muito na gestão municipal, especialmente nas funções desempenhadas de coordenadora de escola e diretora de escola de 2015 à 15/10/2023.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 215
Requer: a) Cópia das folhas de pagamento, de todos os setores da administração direta do Município de Indiaporã, referente aos meses de setembro e outubro de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração entre a administração pública municipal e organização da sociedade civil e dá outras providências. ACSBI - Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã CNPJ nº 02.927.389/0001-40, visando à prestação de assistência à saúde mediante repasse de recurso financeiro do FMS, no valor de R$ 45.261,75 conforme LC 197 de 06/12/2022
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim