SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/10/2023 - 20:00

Encerramento: 02/10/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2023/15a-ordinaria-2023-02-10-23.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB

1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB

2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / PSB

ELEN DO HOSPITAL / PSDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

MANEZINHO DA JOANA / PSDB

MARLOM MENDONÇA / PSDB

SILMAR RIBAS / PSDB

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

WILLIAN BRITO / PSB

ZÉ CARLOS MEIO KILO / União

Expedientes

1 - Abertura: A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
2 - Tribuna Livre para cidadãos: Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior: Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos: Ata da 14ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 18/09//2023.
5 - Apresentação de proposição: O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA dos Projetos de Leis Ordinárias nº 72 a 75/2023, todos de autoria do executivo. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 72 e 73/2023. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Os Projetos de Leis Ordinárias nº 72 a 75/2023 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão. Reaberta a sessão, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 72 e 73/2023 e Requerimento de Moção nº 3/2023, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos e Moção acima mencionados. O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: MANOEL nº 91/2023; WILLIAN nº 92 e 93/2023; WILLIAN ALAERTE JOSÉ CARLOS E SILMAR nº 94/2023; VALTER nº 95/2023. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara. Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 16 de outubro de 2023. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2023 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 206	Solicita construir dois quebra-molas na Avenida Nove de Julho, em frente a Espetaria Avenida.	Matéria lida
2 - Indicação nº 92 de 2023 Turno: Único Autor: WILLIAN BRITO Número de Protocolo: 207	Solicita criar um programa municipal de frente de trabalho voltado para cidadãos desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social.	Matéria lida
3 - Indicação nº 93 de 2023 Turno: Único Autor: WILLIAN BRITO Número de Protocolo: 208	Solicita construir um barracão, no Distrito Industrial 1, para ser cedido como incubadora de empresas.	Matéria lida
4 - Indicação nº 94 de 2023 Turno: Único Autores: WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS, ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 209	Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim.	Matéria lida
5 - Indicação nº 95 de 2023 Turno: Único Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA Número de Protocolo: 210	Solicita efetuar, no período chuvoso, o programa de limpeza mensal de calçadas com aplicação de herbicida.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 202	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 293.500,00 destinados a suplementação de diversas dotações.	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 203	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a readequação orçamentária de ficha de despesa das atividades do Cras, concessão de auxílio financeiro a pessoa carente do munícipio.	Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 204	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2024. R$38.265.266,58 = Orçamento Fiscal R$ 26.392.201,00 + Orçamento da Seguridade Social R$ 11.873.065,58 / Câmara Municipal R$ 1.041.000,00	Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 205	Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a ACSBI - Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã. R$ 59.421,37 Termo de Convênio visando à iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP. Resolução SS nº 12 de 30 de janeiro de 2023, para o período de Janeiro a Junho de 2023 e Resolução SS-74 de 29 de Junho de 2023, para o período de Julho a Dezembro de 2023	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia