Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita construir dois quebra-molas na Avenida Nove de Julho, em frente a Espetaria Avenida.

Solicita criar um programa municipal de frente de trabalho voltado para cidadãos desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social.

Solicita construir um barracão, no Distrito Industrial 1, para ser cedido como incubadora de empresas.

Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim.

Solicita efetuar, no período chuvoso, o programa de limpeza mensal de calçadas com aplicação de herbicida.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 293.500,00 destinados a suplementação de diversas dotações.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a readequação orçamentária de ficha de despesa das atividades do Cras, concessão de auxílio financeiro a pessoa carente do munícipio.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2024. R$38.265.266,58 = Orçamento Fiscal R$ 26.392.201,00 + Orçamento da Seguridade Social R$ 11.873.065,58 / Câmara Municipal R$ 1.041.000,00

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a ACSBI - Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã. R$ 59.421,37 Termo de Convênio visando à iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP. Resolução SS nº 12 de 30 de janeiro de 2023, para o período de Janeiro a Junho de 2023 e Resolução SS-74 de 29 de Junho de 2023, para o período de Julho a Dezembro de 2023