Resumo (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 20:00
Encerramento: 05/06/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  3. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação a Deus.
  4. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador WILIIAN DE SOUZA BRITO, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 8ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 15/05//2023.
  3. Ata da 9ª sessão Extraordinária do ano 2023, realizada dia 29/05//2023.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 36, 37 e 38/2023. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 36, 37 e 38/2023. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  3. Os Projetos de Lei Ordinária nº 36, 37 e 38/2023 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  4. Reaberta a sessão, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA. solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 36, 37 e 38/2023, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  5. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária nº 36, 37 e 38/2023.
  6. O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: WILIIAN nº 56/2023; ELEN CHRISTINA nº 57, 58, 59 e 60/2023; MANOEL nº 61 e 62/2023.
  7. A 1º secretária Elen Christina fez a leitura do Requerimento de Informações nº 18/2023 de autoria do vereador WILIIAN DE SOUZA BRITO.
  8. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  9. Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 19 de junho de 2023.
  10. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, Everaldo Lopes Teixeira e deseja boa-noite a todos.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador Willian de Souza Brtio fez uso da tribuna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 352.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 54.043,72 destinados a readequação orçamentária da secretaria municipal de assistência social
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 273.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 119
Solicita efetuar rotineiramente a limpeza da esquina do Museu Histórico Adelino Francisco do Nascimento, na Rua Domingos Simões Marques.
Matéria lida
5 - Indicação nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 120
Solicita efetuar a construção de muro na lateral do Estádio Municipal Querubino de Paula, na divisa com a obra da Unidade de Educação Infantil "Proinfancia”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 121
Solicita efetuar a construção de um quebra-molas na Avenida Nove de Julho, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 122
Solicita efetuar a construção de um parque infantil no Balneário Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 123
Solicita efetuar a construção de um parque infantil na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
9 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 124
Solicita construir um quebra-molas na Rua Francisco Florêncio Vicente, próximo ao Almoxarifado Municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 125
Solicita construir um quebra-molas na Rua Theodoro José de Souza, no quarteirão entre a Rua Orozimbo Luiz Arantes e a Rua Cândido José da Silva.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 118
REQUEIRO as seguintes informações sobre a realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Indiaporã no período de 10 à 13 de maio de 2023: a) Cópia do contrato nº 059/2023, no valor de R$ 35.000,00, firmado com a empresa INOVA PRO LTDA, especializada no ramo para locação de som de rodeio, telões de led para o público, iluminação da arena e filmagem do rodeio. b) Cópia do contrato nº 011/2023 no valor de R$ 210.000,00, firmado com a empresa IG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para contratação da dupla sertaneja “ICARO & GILMAR”. c) Há previsão formal de horário para início e término dos shows realizados no palco principal e no Salão de Eventos Júnior Aydar, nos dias da festa do peão 2023? Em caso de negativa, expor os motivos. d) Nos dias da festa do peão 2023, o presidente da organização do rodeio tem obrigatoriedade de cumprimento de horário para liberação da arena para a realização dos shows? Em caso de negativa, expor os motivos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 352.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 54.043,72 destinados a readequação orçamentária da secretaria municipal de assistência social
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 273.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim