Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 352.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 54.043,72 destinados a readequação orçamentária da secretaria municipal de assistência social - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 273.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 119
Turno: Único
|
Solicita efetuar rotineiramente a limpeza da esquina do Museu Histórico Adelino Francisco do Nascimento, na Rua Domingos Simões Marques. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 120
Turno: Único
|
Solicita efetuar a construção de muro na lateral do Estádio Municipal Querubino de Paula, na divisa com a obra da Unidade de Educação Infantil "Proinfancia”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 121
Turno: Único
|
Solicita efetuar a construção de um quebra-molas na Avenida Nove de Julho, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 122
Turno: Único
|
Solicita efetuar a construção de um parque infantil no Balneário Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 123
Turno: Único
|
Solicita efetuar a construção de um parque infantil na Praça Luiz Antonio do Amorim. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Protocolo: 124
Turno: Único
|
Solicita construir um quebra-molas na Rua Francisco Florêncio Vicente, próximo ao Almoxarifado Municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Protocolo: 125
Turno: Único
|
Solicita construir um quebra-molas na Rua Theodoro José de Souza, no quarteirão entre a Rua Orozimbo Luiz Arantes e a Rua Cândido José da Silva. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 118
Turno: Único
|
REQUEIRO as seguintes informações sobre a realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Indiaporã no período de 10 à 13 de maio de 2023: a) Cópia do contrato nº 059/2023, no valor de R$ 35.000,00, firmado com a empresa INOVA PRO LTDA, especializada no ramo para locação de som de rodeio, telões de led para o público, iluminação da arena e filmagem do rodeio. b) Cópia do contrato nº 011/2023 no valor de R$ 210.000,00, firmado com a empresa IG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para contratação da dupla sertaneja “ICARO & GILMAR”. c) Há previsão formal de horário para início e término dos shows realizados no palco principal e no Salão de Eventos Júnior Aydar, nos dias da festa do peão 2023? Em caso de negativa, expor os motivos. d) Nos dias da festa do peão 2023, o presidente da organização do rodeio tem obrigatoriedade de cumprimento de horário para liberação da arena para a realização dos shows? Em caso de negativa, expor os motivos. - |
Matéria lida |