Resumo (8ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 20:00
Encerramento: 15/05/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  3. A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação a Deus.
  4. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
  5. A senhora presidente convidou o ex-presidente desta Casa nos anos 2021 e 2022, vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA para juntos descerrar a placa de sua foto na galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Indiaporã.

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador VALTER ANTONIO MALDONADO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 7ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 02/05//2023.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 28 e 32/2023, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  2. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária nº 28 e 32/2023.
  3. O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: VALTER nº 47/2023 e ALAERTE nº 53/2023.
  4. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  5. Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 5 de junho de 2023.
  6. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador Willian de Souza Brtio fez uso da tribuna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 101
Solicita fornecer cartão ticket alimentação em substituição a cesta básica prevista na Lei 580 de 22/02/2013.
Matéria lida
2 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 107
Solicita disciplinar através de norma regulamentadora a construção de acessos de cadeirantes nas calçadas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 86
Estabelece normas gerais sobre o “Programa Educação em Direito dos Animais” nas redes de ensino do Município de Indiaporã e dá outras providências. O Programa Educação em Direito dos Animais, terá como finalidade difundir os seguintes temas: I - direito dos animais; II - bem estar animal; III - proteção animal; IV - responsabilidade com os animais; V - pescaria consciente e sustentável; VI - crimes contra a fauna.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 99
Altera o artigo 4º a Lei Ordinária nº 809, de 05 de fevereiro de 2016, e disciplina a atualização do valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores municipais da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. O valor mensal do auxílio-alimentação será de R$ 216,99
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim