1 - Abertura:
- A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
- A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores.
- O vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação a Deus.
- Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
|
2 - Tribuna Livre para cidadãos:
- Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
|
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:
- Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
- Ata da 3ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 06/03/2023.
- Ata da 6ª sessão estraordinária do ano 2023, realizada dia 16/03/2023.
|
4 - Leitura de Correspondências Recebidas:
- A senhora presidente Joelma Vila Nova informa aos senhores vereadores que foi recebido neste mês de março e está à disposição na secretaria da Câmara o ofício enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicando que em 23/11/2022 negou provimento ao recurso ordinário interposto e mantendo-se inalterado o Acórdão publicado no Diário Oficial do Estado em 12/12/2019, que decidiu pela IRREGULARIDADE da dispensa de licitação e do Contrato de Gestão nº 001/2013 de que são signatários PREFEITURA DE INDIAPORÃ e ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ.
|
5 - Apresentação de proposição:
- A 1ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24/2023 de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO.
- O Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 foi encaminhado para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
- Reaberta a sessão, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Requerimentos de Moção nº 1 e 2/2023, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
- O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Requerimentos de Moção nº 1 e 2/2023.
- O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: VALTER nº 28 e 29/2023; JOSÉ CARLOS nº 30/203; MANOEL nº 31 e 32/2023; MARLOM nº 33/2023.
- A 1ª secretária Elen Christina fez a leitura do requerimento de informações nº 10/2023 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA.
- Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook.
- Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 03 de abril de 2023.
- Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.
|
7 - Uso da palavra pelo vereador:
- A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez uso da tribuna livre para agradecer a emenda no valor de R$ 250 mil recebida do deputado Carlão Pignatari.
|
