Resumo (3ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 20:00
Encerramento: 06/03/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores.
  3. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação a Deus.
  4. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
  5. Agradeceu a presença do senhor prefeito muncipal ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e o professor Irvanderlei Marques.

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 2ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 22/02/2023.
  3. Ata da 5ª sessão estraordinária do ano 2023, realizada dia 1º/03/2023.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21/2023. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. A 1ª secretária Elen Christina fez a leitura dos requerimentos de Moção nº 1/2023 de autoria da vereadora JOELMA VILA NOVA e Moção nº 2/2023 de autoria da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA.
  3. O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  4. O Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023 e os Requerimentos de Moção nº 1 e 2/2023 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  5. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  6. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023.
  7. O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: WILLIAN nº 23/2023; MANOEL nº 24 e 25/2023; JOSÉ CARLOS nº 26 e 27/2023.
  8. A 1ª secretária Elen Christina fez a leitura dos requerimentos de informações nº 7/2023 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA e nº 8 e 9/2023 do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.
  9. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook.
  10. Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 20 de março de 2023.
  11. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 59
Solicita colaborar com a construção de estacionamento no interior da Escola Estadual Professor Dathan Cervo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 60
Solicita providenciar a retirada dos mata-burros que estão entupidos de areia e submersos nas estradas rurais do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 61
Solicita providenciar a aquisição de 10 (dez) mini cama elástica aquática para uso dos pacientes na piscina de hidroterapia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 62
Solicita colocar uma “pequena” grade no buraco que existe para escoar água pluvial, no ponto de táxi da Praça Luiz Antonio do Amorim. Reitero a minha indicação nº 66/2022
Matéria lida
5 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 63
Solicita realizar shows musicais e eventos na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
6 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Número de Protocolo: 54
Requer MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Matéria lida
7 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 55
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ pelo envolvimento no trabalho realizado frente a COVID-19 e enaltecemos o relevante serviço.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.500,00 destinados a execução de obra de reparo em telhado de imóvel da administração
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 56
Requer sobre o Contrato de Gestão firmado com a ACSBI, nº 167/2022: a) Cópia do contrato nº 167/2022. b) Cópia da folha de pagamento dos funcionários da ACSBI do mês de janeiro/2023.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 57
Requer sobre atual situação das emendas parlamentares que específica: a) Qual o estágio de execução encontra-se a emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta, no valor de R$ 200 mil para recapeamento asfáltico? b) Qual o estágio de execução encontra-se a emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Geninho Zuliani, no valor de R$ 200 mil para recapeamento asfáltico na Rua Manoel Urquiza Nogueira, próximo a Emavel?
Matéria lida
11 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 58
Requer sobre solicitar melhorias dos serviços prestados pela Sabesp: a) Informar quais as providências o executivo municipal tomou junto a Sabesp para que haja melhoria dos serviços prestados, especificamente no que se refere as valetas de ligação de água?
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, MARLOM MENDONÇA, SILMAR RIBAS, VALTINHO DA AMBULÂNCIA, ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 39
Acrescenta o artigo 138-B na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, instituindo o Orçamento Impositivo. As Emendas individuais dos vereadores aos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), serão aprovadas no limite percentual de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto pelo Poder Executivo, sem caráter de duplicidade, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Aprovado por Todos

Obs.: SEGUNDO TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.500,00 destinados a execução de obra de reparo em telhado de imóvel da administração
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim