SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 25/01/2023 - 20:00

Encerramento: 25/01/2023 - 20:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2023/2a-extraordinaria-2023-25-01-23.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB

1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB

2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / PSB

ELEN DO HOSPITAL / PSDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

MANEZINHO DA JOANA / PSDB

MARLOM MENDONÇA / PSDB

SILMAR RIBAS / PSDB

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

WILLIAN BRITO / PSB

ZÉ CARLOS MEIO KILO / União

Expedientes

1 - Abertura:

A hora prevista na convocação, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja um boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores.
O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus.
Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

O vereador VALTER MALDONADO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Leis Complementares nº 2 e 3 e Projetos de Leis Ordinárias nº 8, 9 e 10/2023, pois todos possuem cópia dos mesmos. Ato contínuo, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
Os projetos de leis foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei Complementar nº 2 e 3/2023 e Projetos de Lei Ordinária nº 8, 9 e 10/2023, "pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão".
Em seguida, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
O 2º secretário MARLOM MENDONCA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento dos projetos acima mencionados e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos mesmos.
A senhora presidente convoca os senhores vereadores para a 3ª (terceira) sessão extraordinária de 2023, a realizar-se hoje, após o encerramento desta, para votação em segundo turno dos projetos de lei complementar nº 2 e 3/2023.
Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo no Facebook. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, procuradora jurídico Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e deseja um boa-noite a todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 12	Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. A partir de 1º de janeiro de 2023, reajuste salarial de 10% (dez por cento) do vencimento inicial do cargo ou função.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA Número de Protocolo: 13	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e altera o Anexo III da Lei Complementar N° 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências. Reajusta em 10% (dez por cento) a partir de 1º de janeiro de 2023.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 9	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 46.509,86 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2022 vinculado a diversos programas da saúde que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2023	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 10	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.400,00 destinados a assinatura de termo aditivo ao contrato de execução de obra de reforma e adequação da escola Othaydes Luiz Arantes - carta convite nº 005/2022	Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 11	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 100.100,00 destinados a suplementação de diversas dotações	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia