Resumo (1ª Extraordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 200 mil reais destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica em diversos trechos do bairro Vila Mariana. convênio nº 100904/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 382.500,00 destinados a obra de construção de Centro de Convivência (programa Qualivida) - Sec. Des. Reg. Convênio nº 101718/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 307.536,98 destinados a execução de obra de reforma no balneário municipal. Sec. Tur. e Viagens - Convênio nº 87/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.317,15 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2022) vinculado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

Revoga a Lei nº 1.282, de 29 de dezembro de 2021, e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. R$ 15.419,31 mensais, totalizando R$ 185.031,72 durante os doze (12) meses, que serão distribuídos em gastos com Cisarf, Samu e Caps Ad.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 868.142,46 destinados a readequação orçamentária da secretaria municipal de assistência social

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 1.217.800,00 destinados a suplementação das dotações 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais R$85.000,00 e 3.3.50.85.00 Contrato de Gestão R$ 1.132.800,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 200 mil reais destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica em diversos trechos do bairro Vila Mariana. convênio nº 100904/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 382.500,00 destinados a obra de construção de Centro de Convivência (programa Qualivida) - Sec. Des. Reg. Convênio nº 101718/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 307.536,98 destinados a execução de obra de reforma no balneário municipal. Sec. Tur. e Viagens - Convênio nº 87/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.317,15 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2022) vinculado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

Revoga a Lei nº 1.282, de 29 de dezembro de 2021, e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. R$ 15.419,31 mensais, totalizando R$ 185.031,72 durante os doze (12) meses, que serão distribuídos em gastos com Cisarf, Samu e Caps Ad.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 868.142,46 destinados a readequação orçamentária da secretaria municipal de assistência social

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 1.217.800,00 destinados a suplementação das dotações 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais R$85.000,00 e 3.3.50.85.00 Contrato de Gestão R$ 1.132.800,00