Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita providenciar a criação de um projeto de ensino musical e posteriormente criar uma orquestra municipal.

Solicita construir quebra-molas em todas as ruas do Bairro Vila Mariana.

Solicita construir quebra-molas na Rua João Paula da Silva, do Bairro Vila Mariana.

Solicita efetuar a manutenção do bebedouro da Praça José Francisco de Andrade, do Bairro Tupinambá.

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2020, processo TC-002842.989.20-4. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2020, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 44.807,68 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesas, em virtude do excesso de arrecadação apurado no exercício 2022 conforme relatório Excesso Arrecadação 10/2022.

Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 70.372,04 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesas, em virtude do excesso de arrecadação apurado no exercício 2022 conforme relatório Excesso Arrecadação até 31/10//2022.

Dispõe acerca de requisitos para denominação de vias e logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências. Vedada a denominação com nomes já utilizados anteriormente. Que seja pessoa falecida, anexada uma fotografia, uma cópia de documento e a biografia.