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Resumo
Resumo
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(15ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol start="1" type="1"> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</span></li> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presentes 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente: vereador ALAERTE FELIX DA SILVA.</span></li> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus.</span></li> <li><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Havendo quórum legal, o presidente declara:<em> "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."</em></span></li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Não </span><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</span></li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol start="1" type="1"> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópias das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</span></li> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Ata da 14ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 19/09/2022</span><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">.</span></li> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Ata da 17ª sessão extraordinária do ano 2022, realizada dia 27/09/2022.</span></li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;" start="1" type="1"> <li class="MsoNormal" style="color: #212529; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O senhor presidente informa aos senhores vereadores e encaminha a comissão competente as CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, cientificando-os que as contas receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.</span></li> <li class="MsoNormal" style="color: #212529; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O 1º secretário Valter Antonio Maldonado fez a leitura do Acórdão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que <strong>julgou irregular o termo de aditamento de 30/08/2021 </strong>da Prefeitura Municipal de Indiaporã com a organização social Associação Casa de Saude Beneficente de Indiaporã</span>.</li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;" start="1" type="1"> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 104, 106, 109 e 110/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, de autoria do executivo municipal. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.</span></li> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE </span><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 106 e 110/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 6/2022. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.</span></li> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Os Projetos de Lei Ordinária nº 104, 106, 109 e 110/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 foram encaminhados para as Comissões emitirem parecer e suspensa a sessão.<br></span></li> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Após a reabertura da sessão, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 106 e 110/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.</span></li> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">A 2ª secretária Elen Christina informa que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 101 e 102/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 6/2022.<br></span></li> <li class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">A 2ª secretária Elen Christina fez a leitura das indicações nº 86 à 92/2022 de autoria de vários vereadores.</span><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"><br></span></li> <li class="MsoNormal" style="color: #212529; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O senhor presidente CONVOCA todos os senhores vereadores para a 18ª sessão extraordinária do ano 2022 a relizar-se, hoje, daqui 10 minutos para votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 6/2022.</span></li> <li><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Nada mais a ser tratado,</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> o senhor presidente MARLOM MENDONÇA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 17 de outubro de 2022. A</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">gradece a presença dos nobres vereadores, filmagens de Yago Borges, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, demais pessoas presentes e deseja uma boa noite a todos.</span></li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
8 - Encerramento
