Resumo (17ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/09/2022 - 20:00
Encerramento: 27/09/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. O 1º secretário Valter Antonio Maldonado fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores.
  3. O vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária nº 103, 105, 107 e 108/2022, todos de autoria do executivo, pois todos possuem cópia dos mesmos. Ato contínuo, o presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  2. Os projetos de lei ordinária foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 103, 105, 107 e 108/2022 "pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, o presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  4. A 2ª secretária Elen Christina informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento dos projetos acima mencionados e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos mesmos.
  5. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook. Agradece a presença dos nobres vereadores, filmagens de Yago Borges, procuradora jurídico Drª Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, demais pessoas presentes e deseja uma boa noite a todos..




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.818,18 destinados a assinatura de termo aditivo com a empresa responsável pela obra de construção de rotatória na vicinal José Pinheiro da Silva, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício, dotação vinculada ao contrato 118/2021.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 76.100,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 27.500,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. A despesa está vinculada a Lei nº 1.356, de 26/07/2022 (autorização legislativa de assunção de dívida/acordo) e a extinção do processo n° 1000051-79.2019.8.26.0696.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 505.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.818,18 destinados a assinatura de termo aditivo com a empresa responsável pela obra de construção de rotatória na vicinal José Pinheiro da Silva, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício, dotação vinculada ao contrato 118/2021.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 76.100,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 27.500,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. A despesa está vinculada a Lei nº 1.356, de 26/07/2022 (autorização legislativa de assunção de dívida/acordo) e a extinção do processo n° 1000051-79.2019.8.26.0696.
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 505.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim