Resumo (14ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 20:00
Encerramento: 19/09/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presentes todos os 9 (nove) vereadores.
  3. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃÕ ANTERIOR feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 13ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 05/09/2022.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 101 e 102/2022, de autoria do executivo. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 101 e 102/2022. Na sequência, foi votado e aprovado a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  3. Os Projetos de Lei Ordinária nº 101 e 102/2022 foram encaminhados para as Comissões emitirem parecer e suspensa a sessão.
  4. Após a reabertura da sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 101 e 102/2022, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  5. A 2ª secretária Elen Christina informa que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 101 e 102/2022.
  6. A 2ª secretária Elen Christina fez a leitura das indicações nº 82 à 85/2022 de autoria de vários vereadores.
  7. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura do Requerimento de Informações nº 24/2022.
  8. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022. Agradece a presença dos nobres vereadores, filmagens de Yago Borges, procuradora jurídico Drª. Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade e contador Nelson Carvalho Gazeta, demais pessoas presentes e deseja uma boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 217
Solicita providenciar a contratação de 01 profissional de psicologia e 01 de psiquiatria para atendimento na U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza.
Matéria lida
2 - Indicação nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 218
Solicita limpeza da escadaria da igreja, reforma dos sanitários e identificação da Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
3 - Indicação nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 219
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos de entradas e saídas da cidade, bem como em pontos estratégicos do perímetro urbano.
Matéria lida
4 - Indicação nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 220
Solicita providenciar a instalação de postes de iluminação na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 213
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 214
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 28.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 216
Requer sobre a Fonte da Praça da Matriz. a) Qual o motivo do não funcionamento da Fonte? b) Qual o prazo para que esteja funcionando?
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ CARLOS MEIO KILO

2 - ALAERTE DA DELEGACIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 213
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 214
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 28.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim