Resumo (16ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/08/2022 - 20:00
Encerramento: 29/08/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN CHRISTINA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN CHRISTINA / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 2ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presente todos os  9 (nove).
  3. A vereadora JOELMA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação à Deus.
  4. Em seguida foi feito 1 minuto de silêncio em homenagem ao falecimento da comerciante IRENE MARTINS CAMBUI BORGES.
  5. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária nº 93 e 94/2022, todos de autoria do executivo, pois todos possuem cópia dos mesmos. Ato contínuo, o presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. Os projetos de lei ordinária foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 93 e 94/2022 "pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, o presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.
  4. A 2ª secretária Elen Christina informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento dos projetos e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos mesmos.
  5. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA, informa que o áudio ficará no site da Câmara. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, procuradora juridico Drª Leiliane Emoto, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja uma boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados manutenção da atenção básica de saúde. correrá por conta do excesso de arrecadação vinculado ao repasse efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Primária”, piso “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde”. Emenda parlamentar nº 81000312 (relator geral).
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 196
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 232.700,00 diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN CHRISTINA / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados manutenção da atenção básica de saúde. correrá por conta do excesso de arrecadação vinculado ao repasse efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Primária”, piso “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde”. Emenda parlamentar nº 81000312 (relator geral).
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 196
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 232.700,00 diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN CHRISTINA - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN CHRISTINA - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim