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Resumo (11ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 20:00
Encerramento: 01/08/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2022/11a-ordinaria-2022-01-08-22.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presentes todos os 9 (nove) vereadores.
  3. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invocação à Deus.
2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pela vereadora JOELMA VILA NOVA, pois todos os vereadores possuem cópias das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 10ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 20/06/2022.
  3. Ata da 12ª sessão extraordinária do ano 2022, realizada dia 20/06/2022.
  4. Ata da 13ª sessão extraordinária do ano 2022, realizada dia 27/06/2022.
  5. Ata da 14ª sessão extraordinária do ano 2022, realizada dia 25/07/2022
5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88/2022, de autoria do executivo. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
  3. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2022. Na sequência o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  4. Os Projetos de Lei Ordinária nº 87 e 88/2022 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  5. Após a reabertura da sessão, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2022, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) contrário, do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA.
  6. A 2ª secretária Elen Christina informa que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do projeto nº 87/2022.
  7. A 2ª secretária Elen Christina fez a leitura das indicações nº 64, 65, 66, 67 e 68/2022 de autoria de vários vereadores.
  8. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, procuradora jurídico Drª. Leiliane Emoto, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Gil e deseja uma boa noite a todos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Número de Protocolo: 178
Solicita contratar serviço de vigilância para prestar serviço aos finais de semana na recepção do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 179
Solicita colocar no Trevo da Emavel placa de orientação de destino indicativa de sentido ao hospital, clube e praia.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 180
Solicita colocar uma “pequena” grade no buraco que existe para escoar água pluvial, no ponto de táxi da Praça Luiz Antonio do Amorim.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 181
Solicita colocar no Balneário Municipal e ao longo da estrada de acesso ao mesmo, placas de conscientização do uso de colete salva-vidas.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 182
Solicita providenciar a pintura e identificação das caçambas de trator que são utilizadas para retirada de entulhos, a carreta tanque e implementos agrícolas.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 176
Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas à logradouros/instituições públicas no Município de Indiaporã/SP. Leis Nº 1.060, 926, 913, 890, 717, 716, 715, 590, 587, 431, 416, 414.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 161.300,00 diversas dotações
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO

2 - ZÉ CARLOS MEIO KILO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 176
Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas à logradouros/instituições públicas no Município de Indiaporã/SP. Leis Nº 1.060, 926, 913, 890, 717, 716, 715, 590, 587, 431, 416, 414.
 Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Não
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    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ZÉ CARLOS MEIO KILO
    2 - WILLIAN BRITO