Resumo (14ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/07/2022 - 20:00
Encerramento: 25/07/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. O 1º secretário VALTER ANTONIO MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presente todos os  9 (nove).
  3. O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária nº 81, 83, 84, 85 e 86/2022, todos de autoria do executivo, pois todos possuem cópia dos mesmos. Ato contínuo, o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. Os projetos de lei ordinária foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspende a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 81, 83, 84, 85 e 86/2022 "pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  4. A 2ª secretária Elen Christina informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento dos projetos e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos mesmos.
  5. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, procuradora juridico Drª Leiliane Emoto, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja uma boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 170
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial. Cujo objeto é a extinção do processo n° 1000051-79.8.26.0696
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 172
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 52.100,00 destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS – Emendas 2021 nº 202137170003 - aquisição de equipamentos para a APAE
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.604,17 destinados a benefícios eventuais em casos de vulnerabilidade temporária - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 174
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 62.000,00 destinados a aquisição de veículo para a saúde - repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Saúde
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 189.976,00 diversas dotações saúde e educação
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 170
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial. Cujo objeto é a extinção do processo n° 1000051-79.8.26.0696
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 172
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 52.100,00 destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS – Emendas 2021 nº 202137170003 - aquisição de equipamentos para a APAE
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.604,17 destinados a benefícios eventuais em casos de vulnerabilidade temporária - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 174
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 62.000,00 destinados a aquisição de veículo para a saúde - repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Saúde
Aprovado por Todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 189.976,00 diversas dotações saúde e educação
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim