Resumo (10ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita adquirir uma moto para uso exclusivo dentro do Balneário Municipal.

Solicita providenciar construção de canaleta para passagem de água pluvial e reparos necessários no asfalto, na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade.

Solicita providenciar a pintura das guias de sarjetas no Bairro Tupinambá e em todas ruas da sede do município.

Solicita providenciar a aquisição e instalação de suportes para estacionar bicicletas em todos os órgãos da administração direta e indireta do município.

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica QMEB ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Passou a viger a partir de 1º de janeiro de 2022. Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 3.845,63 a partir de 04 de fevereiro de 2022, equivalente ao valor de R$ 96,14 por hora/aula, para uma jornada de 40 horas semanais.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50 mil destinados a execução de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade. Demanda 2022.019.37335. Secretaria de Estado da Saúde

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 90 mil destinados a instalação de cozinha piloto experimental, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - em virtude do Convênio Processo nº SAA-PRC-2021/15011 R$ 60.000,00

Requer sobre: Construção de Portal de Entrada no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. a) Enviar, sinalizando a entrada, cópia do mapa da área total do Balneário Municipal, 7,26 ha, conforme ANEXO V, integrante da Lei Municipal N° 021/2001 de 25 de junho de 2001; b) Cópia dos Projetos de Engenharia contendo a localização das obras previstas a serem construídas através do contrato nº 057/2022; c) Caso o “portal de entrada” estiver sendo construído em local que não é exatamente onde considera-se o marco inicial de entrada do Balneário, expor quais as razões que justificam e se existe possibilidade de ser adequado a construção do Portal na entrada do Balneário Municipal?

Requer sobre a normatização, implantação e fiscalização da acessibilidade nas calçadas. a) Será elaborada a normatização, implantação e fiscalização de: construção de rampas de acesso nas calçadas; colocação de lixeiras nas calçadas; plantio de árvores nas calçadas? b) Será construído lombofaixas e faixa de pedestres em diversos locais da cidade?

Altera o artigo inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências. Passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 31 X – 01 (um) cargo de Secretária Municipal de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica QMEB ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Passou a viger a partir de 1º de janeiro de 2022. Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 3.845,63 a partir de 04 de fevereiro de 2022, equivalente ao valor de R$ 96,14 por hora/aula, para uma jornada de 40 horas semanais.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.

Dá denominação de RUA ODAIR ZAN à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

Dá denominação de RUA QUINTINO CASSIANO DE BRITO à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

Dá denominação de RUA OSVALDO SILVA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

Dá denominação de CENTRO ESPORTIVO HERMELINA ROSA DE OLIVEIRA NETA à logradouro público do Bairro Tupinambá, no Município de Indiaporã/SP.

Dá denominação de CENTRO DE CONVIVÊNCIA DAGMAR PIRES PEREIRA DE CASTRO à logradouro público, no Município de Indiaporã/SP.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50 mil destinados a execução de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade. Demanda 2022.019.37335. Secretaria de Estado da Saúde

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 90 mil destinados a instalação de cozinha piloto experimental, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - em virtude do Convênio Processo nº SAA-PRC-2021/15011 R$ 60.000,00