Resumo (9ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 20:00
Encerramento: 06/06/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes o 8 (oito) e 1 (um) ausente: vereador JOSÉ CARLOS SANTANA.
  3. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus.

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DA SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 8ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 16/05/2022
  3. Ata da 11ª sessão Extraordinária do ano 2022, realizada dia 02/06/2022.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76/2022 e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4/2022, todos do executivo. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 68, 69 e 70/2022 de autoria do vereador Valter A. Maldonado.
  3. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 75 e 77/2022 de autoria da vereadora Elen Christina da Silva.
  4. A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 76/2022 e Complementar nº 4/2022, todos do executivo. Em seguida o pedido de dispensa de leitura foi colocado em votação e aprovado por todos. Na sequência o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  5. Os Projetos de Lei Ordinária nº 68, 69, 70, 75, 76, 77 e Complementar nº 4/2022 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  6. Após a reabertura da sessão, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 65, 66, 67, 76 e Complementar 04/2022, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  7. A 2ª secretária Elen Christina informa que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos da Ordem do Dia.
  8. A 2ª secretária Elen Christina fez a leitura das indicações nº 56, 57, 58 e 59/2022.
  9. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura do Requerimento de Informações nº 17/2022 do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto destinado ao executivo municipal.
  10. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, contador Nelson Carvalho Gazeta, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade e deseja uma boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 144
Dá denominação de RUA ODAIR ZAN à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 145
Dá denominação de RUA QUINTINO CASSIANO DE BRITO à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 146
Dá denominação de RUA OSVALDO SILVA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Matéria lida
4 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 155
Solicita efetuar a reforma e adequação da cozinha do Salão de Eventos João Netto da Silva.
Matéria lida
5 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 156
Solicita elaborar o projeto de pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a cidade de Indiaporã ao Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 157
Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterrânea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinambá, em frente à propriedade rural do senhor Milton Rangel.
Matéria lida
7 - Indicação nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 158
Solicita designar servidor municipal para fiscalização e providências à respeito dos animais bovinos que estão soltos perambulando pelas ruas da cidade.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Altera o artigo inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências. Passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 31 X – 01 (um) cargo de Secretária Municipal de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 151
Dá denominação de CENTRO ESPORTIVO HERMELINA ROSA DE OLIVEIRA NETA à logradouro público do Bairro Tupinambá, no Município de Indiaporã/SP.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 302.625,90 destinados a suplementação de diversas dotações.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 153
Dá denominação de CENTRO DE CONVIVÊNCIA DAGMAR PIRES PEREIRA DE CASTRO à logradouro público, no Município de Indiaporã/SP.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 159
Requer sobre a Obra da SABESP em parceria com a Prefeitura Municipal, no Bairro Tupinambá: a) Qual o motivo de reiteradas paralizações da obra? b) Qual o prazo para conclusão da obra? c) Cópia do termo de Convênio entre SABESP e Prefeitura?
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 136
Dá denominação de RUA WALDEMAR GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 137
Dá denominação de RUA MOISES SALES à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 138
Dá denominação de RUA ARTHUR JOSÉ DE ABREU à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Altera o artigo inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências. Passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 31 X – 01 (um) cargo de Secretária Municipal de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Aprovado por Todos

Obs.: PRIMEIRO TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 302.625,90 destinados a suplementação de diversas dotações.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim