Resumo (8ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 20:00
Encerramento: 16/05/2022 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes os 9 (nove) componentes desta legislatura.
  3. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus.

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 7ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 02/05/2022.

5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 61 à 67/2022. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 61 à 64/2022. Em seguida o pedido de dispensa de leitura foi colocado em votação e aprovado por todos. Na sequência o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  3. Os Projetos de Lei nº 61 à 67/2022 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  4. Após a reabertura da sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 61 à 64/2022, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  5. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido, contador Nelson CArvalho Gazeta, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna livre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 139
Solicita efetuar a revitalização das igrejinhas localizadas na zona rural do município e transformá-las em lugares históricos para visitação turística.
Matéria lida
2 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 140
Solicita efetuar a colocação de portas nos banheiros masculino e feminino da Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 141
Solicita providenciar a aquisição de carrinho para transporte de caixão funerário.
Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 142
Solicita providênciar a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de atendimento do dentista e da fisioterapeuta da UBS Alenice Fontoura de Alcantara.
Matéria lida
5 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 143
Solicita providênciar a recolocação de revestimentos na parede da sala de observação da UBS Prefeito José Oliveira de Souza.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 75.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 95.000,00 despesas diversas
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.000,00 criado pelo Decreto nº 2.491, de 11/04/2022 e autorizado pela Lei Municipal nº 1.337, de 08/04/2022
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 135
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Município de Indiaporã e dá outras providências. Concede 10,16% conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018 e Lei municipal nº 1.341, de 11 de maio de 2022. Altera Lei 1.078 presidente R$ e vereadores R$
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 136
Dá denominação de RUA WALDEMAR GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 137
Dá denominação de RUA MOISES SALES à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 138
Dá denominação de RUA ARTHUR JOSÉ DE ABREU à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 75.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 95.000,00 despesas diversas
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.000,00 criado pelo Decreto nº 2.491, de 11/04/2022 e autorizado pela Lei Municipal nº 1.337, de 08/04/2022
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 135
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Município de Indiaporã e dá outras providências. Concede 10,16% conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018 e Lei municipal nº 1.341, de 11 de maio de 2022. Altera Lei 1.078 presidente R$ e vereadores R$
Aprovado por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Não
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - WILLIAN BRITO