Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. Prefeito Municipal R$ 13.757,50 - Vice-Prefeito R$ 4.402,40 - Secretário Municipal R$ 3.852,10 = Altera a Lei 1078/2019. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.400,00 Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 22/02/2022 - - |
Aprovado por Todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 - - |
Aprovado por Todos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.000,00 Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 11/02/2022 - - |
Aprovado por Todos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis. Total de R$11.400,00 CONVÊNIO PRO SANTA CASA, conforme cronograma estabelecido no plano de trabalho. - - |
Aprovado por Todos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 33.000,00 destinados a obra de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin - - |
Aprovado por Todos |