Resumo (3ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 20:00
Encerramento: 07/03/2022 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando 8 (oito) presentes e 1 (uma) ausência: ELEN CHRISTINA DA SILVA.
  3. A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação à Deus.

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 2ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 21/02/2022.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador MANOEL FELICIANO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 32 à 35/2022. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura do Requerimento de Moção nº 1/2022 de autoria do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA
  3. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura dos Requerimentos de Informações nº 7 e 8/2022 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO destinado ao executivo municipal.
  4. A vereadora JOELMA VILA NOVA solicitiou a DISPENSA DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 32  à 35/2022 e Requerimento de Moção nº 1/2022. Ato contínuo, o senhor presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por todos e em seguida os Requerimentos de Urgência Especial foram colocados em votação, sendo aprovado por todos.
  5. Os Projetos de Lei e o Requerimento de Moção foram encaminhados para as Comissões emitirem parecer e suspensa a sessão.
  6. Após a reabertura da sessão, o vereador SILMAR RIBAS solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 32 à 35/2022 e Requerimento de Moção nº 01/2022, sendo a dispensa colocado em votação e aprovada por todos.
  7. O 1º secretário Valter Maldonando fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 20 à 30/2022 de autoria de várias vereadores.
  8. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson Gazeta e deseja uma boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 68
Solicita providenciar a instalação de um bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim. Reiterando a indicação nº 25/2021
Matéria lida
2 - Indicação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 69
Solicita providenciar a doação de uniformes para todos os servidores públicos municipais. Reiterando a indicação nº 4/2021
Matéria lida
3 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 70
Solicita providenciar a regulamentação do plantio de árvores e acessibilidade nas calçadas do município. Reiterando a indicação nº 57/2021
Matéria lida
4 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 71
Solicita providências no sentido de fazer a abertura de uma rua no Bairro Indianópolis, DANDO prosseguimento na Rua Innocêncio Dutra de Sant’anna até a mesma interligar com as Ruas Jacinta Inocêncio e Luiz Gonzaga Santana. Reiterando a indicação nº 79/2021
Matéria lida
5 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 72
Solicita efetuar gratuitamente a limpeza de terrenos de munícipes de baixa renda.
Matéria lida
6 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 73
Solicita providências no sentido de solucionar a questão de animais (cães) em situação de rua na Cohab Claudio Ribeiro Correa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 74
Solicita providenciar iluminação na via de acesso à Cohab Claudio Ribeiro Correa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 75
Solicita providenciar reparos nas vias de acesso à Cohab Claudio Ribeiro Correa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 76
Solicita construir de uma lombofaixa, na Rua Manoel Dutra de Santana, em frente a creche municipal, através do convênio com o DETRAN – Programa Respeito a Vida.
Matéria lida
10 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 77
Solicita construir duas lombadas, na Rua Benedito João de Oliveira.
Matéria lida
11 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 78
Solicita construir lombadas, na Rodovia Júlio Sant’Anna.
Matéria lida
12 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 65
Moção de APLAUSOS à Escola Estadual Professor Dathan Cervo pela conquista do 1º lugar com a ação Farol das Habilidades, no 3º Seminário de Práticas do Método de Melhoria de Resultados MMR do ano 2021, promovido pela Diretoria de Ensino de Fernandópolis.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 210.000,00 destinados a obra de ampliação da escola Othaydes Luiz Arantes - construção de salas de aula. Vinculados ao programa salário educação do FNDE R$ 189.588,36
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 58.600,00 diversas dotações
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 21.900,00
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 18.000,00
Matéria não lida
17 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 66
Requer: Prestação de contas dos recursos repassados aos Convênios nº 02/2017 e nº 01/2021 para a ACSBI. Ausência, no referido site, da divulgação da prestação de contas dos recursos. a) Relação dos contratos e valores firmados com a ACSBI a partir de 2017, referente ao Convênio 02/2017; b) Relação dos contratos e valores firmados com a ACSBI e repassados destinado ao combate da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Matéria lida
18 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 67
Requer: Forma de custeio das atividades da terceira idade. a) Relação das dotações consignadas no orçamento da despesa vigente, 2022, com detalhamento das fichas, com a previsão de gastos até o final do exercício, destinadas ao custeio das atividades da terceira idade; b) Como o executivo municipal tem custeado os alimentos, brindes e materiais para trabalhos artesanais dos encontros do Grupo da Melhor Idade, discriminando tais despesas nos exercícios 2021 até fevereiro de 2022? c) Quais as fontes de receitas utilizadas para custear o setor da melhor idade? Exemplo: recurso próprio, promoção, recursos da União e Estado.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ CARLOS MEIO KILO

2 - WILLIAN BRITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 65
Moção de APLAUSOS à Escola Estadual Professor Dathan Cervo pela conquista do 1º lugar com a ação Farol das Habilidades, no 3º Seminário de Práticas do Método de Melhoria de Resultados MMR do ano 2021, promovido pela Diretoria de Ensino de Fernandópolis.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 210.000,00 destinados a obra de ampliação da escola Othaydes Luiz Arantes - construção de salas de aula. Vinculados ao programa salário educação do FNDE R$ 189.588,36
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 58.600,00 diversas dotações
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 21.900,00
Aprovado por Todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 18.000,00
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Moção nº 1 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim