1 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 68
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Solicita providenciar a instalação de um bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim. Reiterando a indicação nº 25/2021
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 69
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Solicita providenciar a doação de uniformes para todos os servidores públicos municipais. Reiterando a indicação nº 4/2021
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 70
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Solicita providenciar a regulamentação do plantio de árvores e acessibilidade nas calçadas do município. Reiterando a indicação nº 57/2021
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 71
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Solicita providências no sentido de fazer a abertura de uma rua no Bairro Indianópolis, DANDO prosseguimento na Rua Innocêncio Dutra de Sant’anna até a mesma interligar com as Ruas Jacinta Inocêncio e Luiz Gonzaga Santana. Reiterando a indicação nº 79/2021
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 72
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Solicita efetuar gratuitamente a limpeza de terrenos de munícipes de baixa renda.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 73
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Solicita providências no sentido de solucionar a questão de animais (cães) em situação de rua na Cohab Claudio Ribeiro Correa.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 74
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Solicita providenciar iluminação na via de acesso à Cohab Claudio Ribeiro Correa.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 75
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Solicita providenciar reparos nas vias de acesso à Cohab Claudio Ribeiro Correa.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 76
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Solicita construir de uma lombofaixa, na Rua Manoel Dutra de Santana, em frente a creche municipal, através do convênio com o DETRAN – Programa Respeito a Vida.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 77
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Solicita construir duas lombadas, na Rua Benedito João de Oliveira.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 78
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Solicita construir lombadas, na Rodovia Júlio Sant’Anna.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 65
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Moção de APLAUSOS à Escola Estadual Professor Dathan Cervo pela conquista do 1º lugar com a ação Farol das Habilidades, no 3º Seminário de Práticas do Método de Melhoria de Resultados MMR do ano 2021, promovido pela Diretoria de Ensino de Fernandópolis.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 210.000,00 destinados a obra de ampliação da escola Othaydes Luiz Arantes - construção de salas de aula. Vinculados ao programa salário educação do FNDE R$ 189.588,36
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 62
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 58.600,00 diversas dotações
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 63
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 21.900,00
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 18.000,00
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Matéria não lida
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17 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 66
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Requer: Prestação de contas dos recursos repassados aos Convênios nº 02/2017 e nº 01/2021 para a ACSBI. Ausência, no referido site, da divulgação da prestação de contas dos recursos. a) Relação dos contratos e valores firmados com a ACSBI a partir de 2017, referente ao Convênio 02/2017; b) Relação dos contratos e valores firmados com a ACSBI e repassados destinado ao combate da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 67
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Requer: Forma de custeio das atividades da terceira idade. a) Relação das dotações consignadas no orçamento da despesa vigente, 2022, com detalhamento das fichas, com a previsão de gastos até o final do exercício, destinadas ao custeio das atividades da terceira idade; b) Como o executivo municipal tem custeado os alimentos, brindes e materiais para trabalhos artesanais dos encontros do Grupo da Melhor Idade, discriminando tais despesas nos exercícios 2021 até fevereiro de 2022? c) Quais as fontes de receitas utilizadas para custear o setor da melhor idade? Exemplo: recurso próprio, promoção, recursos da União e Estado.
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Matéria lida
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