Resumo (7ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/02/2022 - 20:00
Encerramento: 16/02/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 2ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presente 8 (oito) e 1 (uma) ausência: vereador VALTER ANTONIO MALDONADO.
  3. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO de Lei Ordinária nº 28 e Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, todos de autoria do executivo, pois todos possuem cópia dos mesmos. Ato contínuo, o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos. .
  2. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 28/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, todos do executivo, pois todos possuem cópia dos mesmos. Em seguida, o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  3. O senhor presidente Marlom Mendonça CONVOCA os senhores vereadores para a 8ª (oitava) Sessão Extraordinária do ano 2022, a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em SEGUNDO TURNO do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022.
  4. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer a ser denominada Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e dá outras providências. O Artigo 16, § 3º, IX e a redação do artigo 28.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 637.500,00 - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), em virtude do Contrato BB/FECOP nº 174/2021 aquisição de pá carregadeira 500 mil reais.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer a ser denominada Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e dá outras providências. O Artigo 16, § 3º, IX e a redação do artigo 28.
Aprovado por Todos

Obs.: PRIMEIRO TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 637.500,00 - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), em virtude do Contrato BB/FECOP nº 174/2021 aquisição de pá carregadeira 500 mil reais.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim