Resumo (15ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 20:00
Encerramento: 04/10/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando todos presentes.
  3. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pela vereadora JOELMA VILA NOVA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 14ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 20/09/2021.

5 - Apresentação de proposição:

  1. vereador ALAERTE FELIX DA SILVA  solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO de Lei nº 94/2021, de autoria do executivo e em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2/2021. Em seguida o presidente colocou em votação a dispensa, que foi aprovada, e na sequencia o requerimento foi votado, sendo aprovado por todos.
  3. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO E CCJR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2/2021. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  4. O 1º secretário Valter Antonio Maldonado fez a leitura do Requerimento de Informações nº 11/2021 de autoria do vereador Willian de Souza Brito.
  5. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 141 à 146/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 247
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao excelentíssimo senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, MARCO VINHOLI, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2022. R$ 24.807.000,00 = Orçamento Fiscal em R$ 16.520.206,34 + Orçamento da Seguridade Social em R$ 8.286.793,66
Matéria não lida
3 - Indicação nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 249
Solicita efetuar o plantio de árvores frutíferas e nativas nas margens da rodovia vicinal que liga aos Municípios de Ouroeste e Mira Estrela.
Matéria lida
4 - Indicação nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 250
Solicita efetuar a pintura dos postes e manutenção na parte elétrica das luminárias e jardinagem do Estacionamento Leandro Neto de Freitas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 251
Solicita providenciar a substituição da cama e do colchão da sala de repouso dos motoristas de ambulância que ficam de plantão no Pronto Socorro Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 252
Solicita efetuar a construção de uma garagem com cobertura para a ambulância que fica de plantão no Pronto Socorro Municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 253
Solicita efetuar a construção de muro, poda de árvores e limpeza do Estádio Querubino de Paula.
Matéria lida
8 - Indicação nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 254
Solicita efetuar a retirada da areia que está acumulada no cruzamento das Ruas Sebastião Borges de Lima e Ivonete Pires Borges.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 255
Requer cópia das folhas de pagamento, de todos os setores da Administração Direta do Município de Indiaporã, referente aos meses de agosto e setembro de 2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 247
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao excelentíssimo senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, MARCO VINHOLI, e dá outras providências.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim