Resumo (14ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 20:00
Encerramento: 20/09/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando todos presentes.
  3. O vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pela vereadora JOELMA VILA NOVA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 13ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 08/09/2021.

5 - Apresentação de proposição:

  1. vereador SILMAR RIBAS  solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei nº 92 e 93/2021, todos de autoria do executivo e em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS de Lei nº 92 e 93/2021. Em seguida o presidente colocou em votação a dispensa, que foi aprovada, e na sequencia o requerimento foi votado, sendo aprovado por todos.
  3. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO E CCJR AOS PROJETOS de Lei nº 91, 92 e 93/2021. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  4. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 134 à 140/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 280.000,00 - Saúde. Emenda parlamentar nº 26150013 do deputado federal Roberto Alves, no valor de R$ 200.000,00 e emenda parlamentar nº 28150002 do deputado federal Ricardo Izar, no valor de R$ 80.000,00.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 239
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.800,00 destinados a benefícios eventuais, regulamento pela Resolução SEDS-3, de 05/02/2021, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 240
Solicita aqduirir dois bebedouros para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 241
Solicita providenciar a construção de calçadas na Rua Maria de Lurdes Gonzaga, iniciando no cruzamento das ruas Cândido José da Silva com a Rua Francisco Flôrencio Vicente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 242
Solicita providenciar a construção de lombada ou quebra-molas na Estrada INP 040, que dá acesso a Cohab Claudio Ribeiro Corrêa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 243
Solicita abrir uma rua na chácara localizada na Avenida da Saudade, Nº 1135.
Matéria lida
7 - Indicação nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 244
Solicita aquisição e instalação de aparelho de ar-condicionado na sala das agentes de saúde da U.B.S. Pref. José Oliveira de Souza.
Matéria lida
8 - Indicação nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 245
Solicita aquisição e instalação de câmeras de segurança na Praça Luis Antônio do Amorim, nos prédios e logradouros públicos, com acompanhamento por vídeo monitoramento.
Matéria lida
9 - Indicação nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 246
Solicita providenciar a execução de obras de manutenção em vigas do prédio onde está instalado o Museu Municipal e também o DETRAN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 226
Dá denominação de PASSAGEM SUBTERRÂNEA VEREADOR PEDRO RIBEIRO NETO à logradouro público no Município de Indiaporã-SP.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 280.000,00 - Saúde. Emenda parlamentar nº 26150013 do deputado federal Roberto Alves, no valor de R$ 200.000,00 e emenda parlamentar nº 28150002 do deputado federal Ricardo Izar, no valor de R$ 80.000,00.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 239
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.800,00 destinados a benefícios eventuais, regulamento pela Resolução SEDS-3, de 05/02/2021, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - WILLIAN BRITO