SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/08/2021 - 20:00

Encerramento: 16/08/2021 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2021/12a-ordinaria-2021-16-08-21.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB

Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / PSB

ELEN DO HOSPITAL / PSDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

MANEZINHO DA JOANA / PSDB

MARLOM MENDONÇA / PSDB

SILMAR RIBAS / PSDB

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

WILLIAN BRITO / PSB

ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM

Expedientes

1 - Abertura: A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. 29ª (vigésima nona) sessão na MODALIDADE REMOTA, em conformidade com a Resolução Legislativa Nº 6, de 24 de abril de 2020, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando todos presentes. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."
2 - Tribuna Livre para cidadãos: Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior: Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador MANOEL FELICIANO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos: Ata da 11ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 02/08/2021.
5 - Apresentação de proposição: O vereador SILMAR RIBAS solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei nº 79 à 88/2021, todos de autoria do executivo e em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos. A vereadora JOELMA VILA NOVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS de Lei nº 79 a 88/2021. Em seguida o presidente colocou em votação a dispensa, que foi aprovada, e na sequencia o requerimento foi votado, sendo aprovado por todos. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO E CCJR AOS PROJETOS de Lei nº 79 à 88/2021. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 118 à 122/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 118 de 2021 Turno: Único Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA Número de Protocolo: 219	Solicita efetuar a construção de playground infantil no Condomínio Vale do Formoso.	Matéria lida
2 - Indicação nº 119 de 2021 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 220	Solicita colocar, na Avenida Nove de Julho, placas indicando as lombadas e efetuar a demarcação no solo.	Matéria lida
3 - Indicação nº 120 de 2021 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 221	Solicita colocar placa de sinalização de valeta e efetuar a demarcação no solo, no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Francisco Florêncio Vicente.	Matéria lida
4 - Indicação nº 121 de 2021 Turno: Único Autor: ALAERTE DA DELEGACIA Número de Protocolo: 222	Solicita substituir gradualmente as paredes de madeira e efetuar reparos nos tetos das salas do prédio que abriga a Escola Apae e as salas de apoio do CRAS.	Matéria lida
5 - Indicação nº 122 de 2021 Turno: Único Autor: ELEN DO HOSPITAL Número de Protocolo: 223	Solicita providenciar a construção de duas lombadas ou quebra-molas na Rua João Benedito de Oliveira.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 209	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 56,00 excesso de arrecadação vinculado ao repasse do recurso financeiro por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Básica”, piso “Implementação de Políticas para a Rede Cegonha”.	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 210	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 61.946,00 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2020 vinculados ao Programa Salário Educação	Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 211	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 193.786,04 Repasse Contrato de Gestão – Associação Casa de Saúde	Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 212	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 193.786,04	Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 213	Dispõe sobre desapropriação de imóvel necessário à execução das obras e serviços de prolongamento da Rua João Paula da Silva, e dá outras providências.	Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 214	Dispõe sobre concessão de uso gratuito de bem dominial do Município. Uso gratuito, pelo prazo de dez anos, ao LIONS CLUB DE INDIAPORÃ, CNPJ 51.838.647/0001-28. Prédio de sob nº 1.345, à Rua Manoel Urquiza Nogueira, esquina da Rua Rio Grande.	Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 215	Dispõe sobre revogação da Lei nº 844/2016, e dá outras providências. Autorizava o recebimento, através de Cessão de Uso, da Companhia Energética do Estado de São Paulo, imóvel situado na Rua Domingos Simões Marques, nº 923.	Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 216	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 209.600,00 convênio nº 100544/2021 firmado com Secretaria de Desenvolvimento Regional. - Construção de Rotatória	Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 217	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica, do convênio nº 100594/2021 firmado com Secretaria de Desenvolvimento Regional.	Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 218	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico. Convênio nº 100538/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional .	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia