Resumo (10ª Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/07/2021 - 20:00
Encerramento: 15/07/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 26ª (vigésima sexta) sessão na MODALIDADE REMOTA, em conformidade com a Resolução Legislativa Nº 6, de 24 de abril de 2020, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.
  3. A 2ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando 7 (sete) presentes e ausentes 2 (dois) vereadores: VALTER ANTONIO MALDONADO e WILLIAN DE SOUZA BRITO.
  4. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus.
  5. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora JOELMA VILA NOVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei nº 65 à 71/2021, todos de autoria do executivo, pois todos possuem cópia dos mesmos. Ato contínuo, o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO E CCJR AOS PROJETOS de Lei nº 65 à 71/2021, pois todos possuem cópia dos mesmos. Em seguida, o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 85.000,00
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa vinculada a categoria econômica cuja finalidade é “Material de Consumo” Departamento de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 186
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.187 de 20/01/2021
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 187
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8.600,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.210 de 16/03/2021. Convênio nº 01292/2019
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 188
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 7.400,00
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 189
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 15.200,00
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de são Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 85.000,00
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa vinculada a categoria econômica cuja finalidade é “Material de Consumo” Departamento de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 186
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.187 de 20/01/2021
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 187
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8.600,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.210 de 16/03/2021. Convênio nº 01292/2019
Aprovado por Todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 188
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 7.400,00
Aprovado por Todos
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 189
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 15.200,00
Aprovado por Todos
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de são Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim